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Mato Grosso é o Estado que mais abriu empresas no 1º quadrimestre deste ano

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Mato Grosso é o Estado que apresentou o maior crescimento percentual no número de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2024, conforme os dados do Mapa das Empresas, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De janeiro a abril deste ano, foram abertas 33.595 empresas, o que representa crescimento de 33,7% em relação ao último quadrimestre de 2023, além de aumento de 8,7% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado.

O Estado também se destaca com um dos mais ágeis para abrir uma empresa. O tempo médio desse processo é de 1 hora e 30 minutos, na Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), o que coloca Mato Grosso como o 5º mais ágil do Brasil, atrás da Bahia, Piauí, Pará e Amazonas. Esses números podem ser tornar ainda melhores, com a maior participação dos municípios.

As informações foram apresentadas na 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, cuja abertura foi realizada na noite de quarta-feira (26.06), no Centro de Eventos do Pantanal. O evento segue nesta quinta-feira (27.06) com palestras sobre holding familiar, mudanças no Código Civil, registro empresarial, recuperação judicial, licenciamento de negócios e empreendedorismo.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou que a pasta tem incentivado o empreendedorismo no Estado, principalmente dos micros e pequenos empresários. Além de tornar a Jucemat mais ágil, o Governo tem buscado facilitar o acesso ao crédito.

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“Com linhas de crédito, através da nossa agência de desenvolvimento, a Desenvolve MT, temos várias linhas de crédito, praticamente a juro zero, para incentivar o empreendedorismo. Temos um trabalho de capacitação de pequenos empreendedores junto com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde o pequeno empreendedor é capacitado e sai no final do curso com um plano de negócio. Depois é acompanhado durante 90 dias para que ele possa atingir o objetivo dele. Nós temos o Fundo de Aval Garantidor, o MT Garante, em que o empreendedor apresenta a proposta de financiamento e se não tiver a garantia real, o Governo do Estado avaliza o seu empréstimo. Isso não existe em lugar nenhum do Brasil, é uma inovação deste Governo para apoiar o empreendedor”, enfatizou.

Conforme o presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, atualmente, quase 100% da Redesim está implantada, faltando apenas um município emancipado recentemente.

“Hoje os serviços da Jucemat é 100% virtual. Ninguém sai do seu ambiente de trabalho para encaminhar o processo para registro. O agendamento é online, a média de abertura é de 1h30, e fizemos 488.905 atendimentos via chat. Um dos principais objetivos do Congresso e do Prêmio de Excelência e Integração é o de incentivar os municípios a melhorar esse tempo, porque isso impacta diretamente no desempenho do estado de Mato Grosso no Mapa de Empresas, que é o principal relatório sobre abertura de empresas do país”, comentou o presidente da autarquia.

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Premiação

A adesão ao Balcão Único Jucemat -Empresas Instantâneas pode reduzir tanto o tempo de registro quando o tempo de viabilidade, porém apenas 6 municípios aderiram. Cada empresa registrada na plataforma reduz o tempo em minutos, porque está tudo automático.

Durante a abertura do 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, os municípios de Diamantino e de Lucas do Rio Verde assinaram adesão ao Balcão Único.

Ainda na abertura do evento foi realizada a premiação “Excelência em Integração e Simplificação” para premiar os municípios envolvidos na Redesimples. Foram três categorias premiadas: Viabilidade, Licenciamento e Viabilidade + Licenciamento e entregue cinco placas de premiação por categoria.

Várzea Grande recebeu premiação nas três categorias. Também foram premiadas as cidades de Cuiabá, Sapezal, Nova Mutum, Alto Garças, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Barra do Garças, Primavera do Leste e Paranatinga.

Atualmente, Mato Grosso tem 454.345 empresas ativas no Estado, sendo 386.009 microempresas. Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande são as três cidades que concentram o maior contingente de empresas.

No Estado, lojas de roupas e acessórios tem o maior contingente de empreendedores; seguido por obras de alvenaria; cabeleireiros, manicure e pedicure; transporte rodoviário de cargas; promoção de vendas; e lanchonetes e similares.

Fonte: Governo MT – MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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