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Ministros pedem vista sobre julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso

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Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa derrubar a cobrança da taxa de mineração em Mato Grosso.

O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nesta quarta-feira (22.11).

Também participaram das reuniões os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

O julgamento da ação, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), teve continuidade nesta tarde e o placar continua em aberto.

Até o momento, três ministros (Luis Barroso, Carmen Lucia e André Mendonça) votaram por derrubar a taxa. Já Edson Fachin votou por manter a cobrança. Além de Toffoli, também pediu vista para analisar melhor o caso o ministro Alexandre de Moraes. No total, 11 ministros vão votar.

A CNI alega que a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) está usurpando a competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), e criando uma bitributação em valores desproporcionais.

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Já o Governo de Mato Grosso refutou a tese e citou os gastos milionátios para a fiscalização do setor, de forma a garantir o cumprimento da lei e o respeito ao meio ambiente.

“Ainda de acordo com as demonstrações contidas na Nota Técnica, o valor orçado para as atividades de fiscalização correspondem ao valor arrecadado da TFRM até outubro de 2023 (R$ 26 milhões de reais), sendo que o citado valor orçado não se refere aos custos com despesa de pessoal (subsídios e encargos sociais) para o exercício dessa atividade, os quais constam de rubrica distinta, nem aos custos da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Fazenda, as quais devem prestar apoio operacional para o exercício da fiscalização”, pontuou.

Os argumentos do Governo do Estado também foram acatados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer para manter a taxa.

“Quando não é possível prevenir os danos ambientais, uma vez que inerentes a determinadas atividades econômicas altamente poluentes, a exemplo da extração de minérios, a Constituição Federal admite que a lei preveja formas de compensar financeiramente as unidades federadas prejudicadas […] O teor do preceito constitucional determina tão somente a observância ao princípio da legalidade, mas não restringe a iniciativa. Acaso pretendesse a Constituição Federal que a matéria fosse de iniciativa privativa da União, teria veiculado tal exigência no art. 21 da Constituição Federal”, apontou o procurador-geral da República, Augusto Aras.

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Fonte: Governo MT – MT

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Ronaldinho Gaúcho foge do óbvio em nova campanha de verão de Itaipava

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A Itaipava dá início à temporada de verão 2026/2027 com uma campanha que coloca as experiências reais dos brasileiros no centro da narrativa. Com o conceito “Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade”, a marca convida os consumidores a valorizarem suas próprias escolhas e celebra momentos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros, como os encontros entre amigos, a praia, o churrasco, o futebol e a música.

A campanha foi desenvolvida pela WMcCann, a partir de um comportamento comum observado entre consumidores: a necessidade de justificar preferências diante de tendências, opiniões e julgamentos externos. A proposta é inverter essa lógica e reforçar que “gostar do que se gosta” não precisa de validação.

“O verão sempre foi um território importante para Itaipava e entendemos que era o momento de fortalecer nosso posicionamento e ampliar a conexão com os consumidores. A nova campanha marca mais um passo na evolução da nossa comunicação, com uma linguagem leve, bem-humorada e próxima do público. Nossa expectativa é reforçar a presença de Itaipava nos momentos de celebração dos brasileiros e construir uma relação cada vez mais forte com quem vive a vida do seu jeito e faz escolhas de forma autêntica, inclusive, na hora de escolher sua cerveja”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis.

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Como parte dessa nova fase, a marca também apresenta uma evolução em sua identidade visual. A comunicação aposta em imagens mais espontâneas, referências à cultura brasileira e elementos gráficos inspirados no universo popular para retratar situações reais de consumo e reforçar a proximidade com o público.

O filme “Contusão” é protagonizado por Ronaldinho Gaúcho e Livinho, que trazem humor às histórias ao retratar situações em que pessoas se veem pressionadas a explicar ou defender suas preferências. Ronaldinho brinca com o público ao escolher a cerveja “modinha” apenas para gelar uma contusão na virilha. A narrativa reforça a principal mensagem da campanha: quem sabe do que gosta não precisa da aprovação dos outros. Confira o novo filme aqui: Filme Verão Itaipava – YouTube

A estratégia será amplificada por meio de um ecossistema de comunicação que inclui TV, plataformas digitais, mídia DOOH, ativações proprietárias e experiências ao longo de toda a temporada de verão.

“Itaipava é uma cerveja de verdade, feita para quem sabe do que gosta e não precisa seguir tendências para fazer suas escolhas. É essa atitude que queremos valorizar com a nova campanha. Em um mercado marcado por diferentes tendências e preferências, escolhemos um caminho que respeita o gosto de cada consumidor e celebrar a autenticidade dos brasileiros. Com Ronaldinho Gaúcho e Livinho, traduzimos esse posicionamento de forma leve, divertida e genuinamente brasileira, reforçando nossa confiança na qualidade de Itaipava e na conexão da marca com seus consumidores”, afirma João Netto, CMO do Grupo Petrópolis.

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“Partimos de uma provocação simples: por que tantas pessoas ainda sentem que precisam justificar suas preferências? A partir dessa reflexão, construímos uma campanha que celebra quem faz escolhas de forma genuína. ‘Cerveja de Verdade, pra quem é de Verdade’ nasce como um convite para que o consumidor confie no próprio gosto e se reconheça na comunicação da marca”, comenta Guilherme Aché, Diretor Executivo de Criação da WMcCann.

Foto: Tinho Sousa / Assistente.: Diego Dias

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