MATO GROSSO
Ministros pedem vista sobre julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso
MATO GROSSO
O pedido de vista ocorreu após reunião dos magistrados com o governador Mauro Mendes, nesta quarta-feira (22.11).
Também participaram das reuniões os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).
O julgamento da ação, movida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), teve continuidade nesta tarde e o placar continua em aberto.
Até o momento, três ministros (Luis Barroso, Carmen Lucia e André Mendonça) votaram por derrubar a taxa. Já Edson Fachin votou por manter a cobrança. Além de Toffoli, também pediu vista para analisar melhor o caso o ministro Alexandre de Moraes. No total, 11 ministros vão votar.
A CNI alega que a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) está usurpando a competência da Agência Nacional de Mineração (ANM), e criando uma bitributação em valores desproporcionais.
Já o Governo de Mato Grosso refutou a tese e citou os gastos milionátios para a fiscalização do setor, de forma a garantir o cumprimento da lei e o respeito ao meio ambiente.
“Ainda de acordo com as demonstrações contidas na Nota Técnica, o valor orçado para as atividades de fiscalização correspondem ao valor arrecadado da TFRM até outubro de 2023 (R$ 26 milhões de reais), sendo que o citado valor orçado não se refere aos custos com despesa de pessoal (subsídios e encargos sociais) para o exercício dessa atividade, os quais constam de rubrica distinta, nem aos custos da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Fazenda, as quais devem prestar apoio operacional para o exercício da fiscalização”, pontuou.
Os argumentos do Governo do Estado também foram acatados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que deu parecer para manter a taxa.
“Quando não é possível prevenir os danos ambientais, uma vez que inerentes a determinadas atividades econômicas altamente poluentes, a exemplo da extração de minérios, a Constituição Federal admite que a lei preveja formas de compensar financeiramente as unidades federadas prejudicadas […] O teor do preceito constitucional determina tão somente a observância ao princípio da legalidade, mas não restringe a iniciativa. Acaso pretendesse a Constituição Federal que a matéria fosse de iniciativa privativa da União, teria veiculado tal exigência no art. 21 da Constituição Federal”, apontou o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Qualidade de vida ganha protagonismo e muda o perfil dos empreendimentos imobiliários
Cinco anos depois da pandemia de Covid-19, as mudanças provocadas pelo período de isolamento social continuam influenciando a forma como as pessoas escolhem onde viver. Se antes a proximidade do trabalho e dos centros urbanos era um dos principais fatores na decisão de compra de um imóvel, hoje qualidade de vida, contato com a natureza, espaços amplos e bem-estar passaram a ocupar posição de destaque.
Essa mudança de comportamento tem sido percebida também pelo mercado imobiliário de Mato Grosso. Empreendimentos voltados ao conceito Home & Wellness, que privilegiam áreas verdes, lazer ao ar livre e ambientes que favorecem uma rotina mais equilibrada, vem despertando o interesse de famílias que buscam mais do que uma residência: procuram um novo estilo de vida.
Para o empresário do Grupo Tio Ico e sócio-investidor da Mangaba Urbanismo, Ricardo Gomes, esse movimento deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade consolidada.
“A pandemia fez as pessoas refletirem sobre o tempo que passam em casa e sobre a importância de viver em um ambiente que proporcione qualidade de vida. Hoje percebemos que o cliente valoriza muito mais espaços amplos, contato com a natureza, áreas para convivência e uma rotina menos acelerada. Não se trata apenas de comprar um terreno, mas de investir em um lugar onde seja possível viver melhor.”
Segundo ele, essa transformação também mudou a forma de planejar os empreendimentos.
“O mercado passou a olhar para projetos que priorizam experiências. Áreas verdes, lagos, espaços de lazer, infraestrutura para atividades ao ar livre e maior privacidade deixaram de ser diferenciais para se tornarem atributos cada vez mais desejados por quem busca um novo endereço”.
Ricardo, que também atua no agronegócio como sócio do Grupo Tio Ico, ressalta que a mudança no comportamento dos consumidores reflete uma transformação que vai além do mercado imobiliário.
“Hoje percebemos que as pessoas estão investindo mais em qualidade de vida. O imóvel deixou de ser apenas um patrimônio e passou a representar bem-estar, segurança e um ambiente propício para a convivência da família. Essa é uma tendência que veio para ficar e que influencia diretamente os novos empreendimentos.”
Um exemplo desse novo conceito é o Cenário dos Lagos Home & Wellness, desenvolvido pela Mangaba Urbanismo em Cuiabá. O empreendimento, que contará com o maior lago privado em condomínio fechado, foi concebido para integrar natureza, bem-estar e qualidade de vida em um único espaço, refletindo uma demanda crescente por moradias que favoreçam o equilíbrio entre trabalho, família e lazer.
Muito além da arquitetura
A valorização de imóveis com maior integração à natureza também encontra respaldo na psicologia. Para a psicóloga Rayssa Martins, a pandemia alterou profundamente a relação das pessoas com a própria casa, que passou a exercer um papel muito mais amplo na rotina.
“No cenário pós-pandemia, muitas pessoas passaram a perceber que a casa, o lar, deixou de ser apenas um ambiente de descanso, tornando-se também um espaço de trabalho e de convivência com a família e os amigos. Do ponto de vista da psicologia, o ambiente em que o indivíduo vive influencia diretamente o bem-estar emocional e, consequentemente, o bem-estar físico e até o comportamento das pessoas.”
Segundo ela, ambientes que favorecem o contato com a natureza e proporcionam espaços de convivência contribuem para uma rotina mais saudável.
“Locais que oferecem contato com a natureza, áreas de lazer, espaços de convivência e oportunidades para atividades ao ar livre podem favorecer a redução do estresse e da ansiedade, além de melhorar a qualidade do sono e incentivar hábitos de vida mais saudáveis. Embora a saúde mental seja resultado de diversos fatores, e não apenas do ambiente, ele pode atuar como um importante elemento de promoção da saúde mental e da qualidade de vida.”
Para a especialista, esse novo olhar ajuda a explicar por que tantas famílias passaram a priorizar empreendimentos que oferecem uma experiência de moradia mais conectada ao bem-estar, tendência que segue influenciando o mercado imobiliário mesmo anos após o período mais crítico da pandemia
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