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MT quadruplicou investimentos em ações de prevenção e combate a incêndios desde 2020

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O Governo do Estado quadruplicou os investimentos em tecnologia e estratégias para a prevenção e combate ao fogo, nos últimos três anos, após a maior operação de combate aos incêndios em Mato Grosso. O orçamento para as ações tem aumentado ano a ano e, em 2023, é de R$ 38 milhões. O assunto foi discutido durante o 1º Webinar do Fogo 2023, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, nesta segunda-feira (07.08).

Em 2020, o recurso destinado para essa finalidade tinha sido R$ 9,6 milhões, subindo para R$ 17 milhões em 2021 e para R$ 31 milhões em 2022.

“O governo teve essa sensibilidade e promoveu um aumento importante nos investimentos. Uma política mais robusta possibilitou a excelente estrutura que temos hoje de combate aos incêndios, desmatamento, e responsabilização de infratores. Temos também um Centro para o cuidado dos animais silvestres em fase de projeto que vai ser um modelo para o Brasil”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega.

O comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Marco Aires, contou que houve um incremento significativo de equipes no Pantanal realizando ações de prevenção ativa, como a conscientização dos proprietários sobre a proibição do uso do fogo e medidas dentro da propriedade para mitigar a ocorrência de grandes incêndios.

“São mais de R$ 38 milhões investidos nas ações de prevenção e combate neste ano. Tudo isso mostra a importância que o Estado tem dado, não só para a compra de tecnologia, mas apoio às equipes, que agora podem chegar aos locais mais sensíveis do Estado”, explicou Aires.

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Apenas no Pantanal, houve uma queda de 75% nos focos de calor no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O Corpo de Bombeiros Militar possui 82 instrumentos de resposta rápida aos incêndios, com equipes de intervenção, brigadas estaduais e municipais mistas, quartéis e bases descentralizadas.
Eder Toledo, Coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, palestra no 1º Webinar do Fogo – Foto: Karla Silva/Sema-MT

O objetivo do Webinar foi avaliar os avanços e aprendizados após a Operação Pantanal II, realizada em 2020, a maior ação de combate a incêndios florestais de Mato Grosso.

Os palestrantes foram o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Marco Aurélio Aires; o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Eder Toledo, e o secretário adjunto de Proteção de Defesa Civil, tenente coronel do Corpo de Bombeiros, Luís Cláudio Pereira da Cruz. A videoconferência foi mediada pelo secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel BM Dércio Santos da Silva.

Proteção da fauna

O Estado implementou medidas para aumentar a assistência aos animais silvestres em todo o estado, com o credenciamento de clínicas para atendimento regional, e os projetos de construção do novo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) e Centro Integrado do Pantanal (CIPAN).

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Os animais foram os mais prejudicados pelo fogo naquele ano, avalia Eder Toledo, Coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema. Na época, foi criado o Posto de Atendimento a Animais Silvestres (PAEAS), no entanto, a estrutura será substituída pelo novo CIPAN, que será construído na entrada da Estrada Transpantaneira e abrigará de forma integrada o Corpo de Bombeiros e Batalhão Ambiental, com recintos e estrutura adequada para atendimento de animais.

“Avançamos muito com estrutura própria, insumos, transporte, logística, pessoal. Tudo que aprendemos naquele ano está sendo projetado para que a gente possa prestar um atendimento mais especializado, se necessário for. Não necessariamente a fauna precisa de um olhar apenas na emergência. Essas demandas são diárias, então esse despertar de 2020 trouxe uma visão sobre esses animais que eu julgo ser importantíssima”, destaca

O superintendente de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, tenente-coronel Bombeiro Militar Luís Cláudio, destacou a estruturação com a contratação de 680 horas de voo, em quatro aeronaves, no valor de R$ 7,9 milhões, e a integração dos órgãos estaduais e parceiros institucionais para atendimento das emergências ambientais.

Fonte: Governo MT – MT

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Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.

A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.

Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

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“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.

O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.

Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.

Articulação institucional

O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

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A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).

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