MATO GROSSO
MT vai asfaltar 270 km e construir 23 pontes na BR-174
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, a partir de junho deste ano, será o responsável efetivo pelo trecho entre Castanheira e Colniza da BR-174. Serão asfaltados 271,66 quilômetros da rodovia, com a construção de 23 pontes.
A informação foi repassada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira, nesta segunda-feira (11.04), em audiência pública na Assembleia Legislativa. “Os recursos para a obra já estão garantidos pelo Governo de Mato Grosso e a Sinfra está neste momento trabalhando na adequação dos projetos para o asfaltamento da rodovia”, explicou Marcelo.
A rodovia foi federalizada em dezembro de 2008, para que o Governo Federal pudesse realizar a pavimentação. Como as obras não foram realizadas nesse período, o Governo de Mato Grosso solicitou que a rodovia voltasse para administração estadual e o Termo de Transferência da BR-174 foi assinado em 30 de dezembro de 2021.
O secretário frisou, durante a audiência, que a Licença Ambiental para a realização das obras foi emitida em maio de 2021. Além dos recursos do caixa próprio do Estado, Marcelo informou que existem R$ 15 milhões do Governo Federal para cumprimento de exigências referentes as condicionantes indígenas, que não podem ser utilizados para obras de pavimentação.
FETHAB
Marcelo de Oliveira ainda fez um balanço dos recursos do Fethab utilizados para obras de infraestrutura no Estado. Em 2018, foram utilizados R$ 271 milhões. Os investimentos deram um salto em 2020, para R$ 519 milhões. Já em 2021, foram investidos mais de R$ 800 milhões em obras de infraestrutura com recursos do Fethab.
“Esse não é um governo de mentiras. Os recursos que são arrecadados para a infraestrutura retornam em forma de obras e investimentos”, finalizou o secretário.
O secretário citou obras que são realizadas na região noroeste do Estado, como a recuperação da MT-170 entre Juruena e Castanheira, a pavimentação da MT-206 até Apiacás. Ele ainda disse que em breve vai ser lançada a licitação para a construção de uma ponte de 1.480 metros sobre o Rio Juruena, que será a maior ponte em construção mo Brasil. No momento o projeto está na revisão final da planilha orçamentária.
FONTE/ REPOST: REDAÇÃO FOLHAMAX
MATO GROSSO
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.
Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.
O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.
Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.
É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.
O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.
Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso
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