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Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS da energia elétrica em 2024

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O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%.

Das nove unidades de saúde beneficiadas, a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, de Rondonópolis, terá isenção total de 100%. Já a Associação Beneficência Poconeana (Poconé) e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá terão a conta de energia reduzida em 95% e 90%, respectivamente, em relação ao ICMS. Os percentuais de desconto na energia elétrica de cada unidade constam na Portaria n° 253/2023.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), entre os critérios utilizados para definir os percentuais do benefício fiscal está a quantidade de leitos disponibilizados pela instituição para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de reconhecer a importância do trabalho prestado pelas instituições, a isenção de ICMS fortalece desenvolvimento social e assistencial no estado e contribui para que as entidades possam investir esse recurso em projetos que atendam à população assistida.

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A isenção do ICMS é concedida de janeiro a dezembro e não pode ultrapassar o limite de R$ 100 mil mensais por instituição. O benefício fiscal é concedido por meio da adesão de Mato Grosso ao Convênio ICMS 19/16, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados isentar o ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos.

As entidades que tiverem interesse em aderir ao benefício devem fazer o pedido via sistema e-Process, disponibilizado no site da secretaria, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE), com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração, até o mês de setembro de cada ano.

Após análise do processo, por se tratar de benefício fiscal que isenta a cobrança do ICMS, a inclusão da instituição na lista beneficiados é encaminhada ao Confaz para autorização. Dessa forma, as instituições de saúde filantrópicas só usufruirão da isenção após a autorização e publicação das legislações.

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Confira a relação das entidades beneficiadas e cada percentual de isenção:

Associação Beneficência Poconeana em Poconé: 95%
Hospital Geral de Cuiabá/Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá: 90%
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso: 100%
Hospital Municipal Coração de Jesus/ Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS), em Campo Verde: 84%
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop: 57%
Fundação Luverdense de Saúde, em Lucas do Rio Verde: 65%
Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá: 81%
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis: 76%
Sociedade Hospitalar São João Batista, em Poxoréu: 84%

Fonte: Governo MT – MT

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Sebrae/MT promove AI Tour para capacitar líderes e empreendedores em Inteligência Artificial

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O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) e a plataforma StartSe promovem a AI Tour, uma jornada prática de capacitação voltada para líderes e empreendedores interessados em aplicar a Inteligência Artificial (IA) em seus negócios. O evento conta com imersões sobre ferramentas como ChatGPT, Gemini, Leonardo AI e Promptly, abordando fundamentos, boas práticas e aplicações reais para acelerar estratégias e otimizar processos. A Inteligência Artificial é uma das prioridades da instituição.

De acordo com o diretor técnico do Sebrae/MT, André Schelini, a iniciativa realizada entre os dias 28 e 29 de agosto representa uma oportunidade única para que empresários adquiram diferenciais competitivos. “O objetivo é preparar gestores para atuar com inovação, otimizando processos e garantindo maior competitividade e vantagens estratégicas para seus negócios”, destacou. Entre os principais benefícios estão a redução de custos, aumento da produtividade e a automatização de tarefas, liberando gestores para decisões mais estratégicas.

A capacitação permite que os participantes compreendam o impacto da IA na gestão operacional, aprendam a criar agentes autônomos, desenvolvam projetos com o AI Canvas e descubram como proteger modelos de IA. Segundo o gerente de Inovação do Sebrae/MT, Lucas Moreira, a metodologia foi pensada para gerar resultados imediatos. “Será uma imersão prática e de alto impacto, com aplicações que empresários poderão implementar já durante a jornada”, afirma.

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Assessoria especializada

Além do AI Tour, o Sebrae/MT mantém outras iniciativas de apoio à transformação digital dos pequenos negócios. Em Cuiabá, a Sala de Inteligência Artificial, instalada na Agência Sebrae Cuiabá, no Goiabeiras Shopping, oferece atendimento especializado, consultorias e acesso a tecnologias aplicáveis ao dia a dia das empresas. A estrutura faz parte da estratégia de inovação do Sebrae, que busca democratizar o acesso às ferramentas digitais e estimular uma cultura de experimentação entre empreendedores.

O Sebrae/MT já capacitou 199 professores e atendeu cerca de 1.600 clientes em ações voltadas ao uso da Inteligência Artificial em diferentes áreas de negócios. Até o momento, foram realizadas 10 palestras sobre IA aplicada ao marketing digital, vendas, atendimento e gestão, que reuniram aproximadamente 1.000 participantes, além de cinco workshops voltados ao aumento de vendas no ambiente digital e à gestão multissetorial, com mais de 100 empreendedores.

A programação segue até novembro, com a oferta de 13 novos workshops multissetoriais que devem envolver cerca de 300 pessoas.

Fenômeno em expansão

Conforme aponta pesquisa do Setor de Inteligência de Dados do Sebrae/MT, 17% dos empreendimentos em Mato Grosso já utilizam alguma solução baseada em IA, principalmente em áreas de impacto rápido e mensurável. O atendimento ao cliente lidera as aplicações, com 85% das empresas usuárias automatizando interações, seguido pela gestão financeira (56%) e pelo marketing com análise de dados (54%). Outras áreas, como controle de qualidade (25%), automação de processos (19%) e desenvolvimento de produtos (15%), também começam a ganhar espaço.

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O estudo também identificou as principais barreiras para a popularização da tecnologia. A falta de conhecimento técnico foi apontada por 67% dos empresários, seguida da resistência à mudança (55%), da ausência de dados para treinar sistemas (52%) e dos altos custos (42%). Essas dificuldades são mais frequentes em setores como logística, recursos humanos e qualidade, que, apesar do alto potencial de ganhos, ainda são pouco explorados.

Outro desafio está na qualificação. Apesar de metade dos empresários se declarar otimista com o futuro da IA, apenas 6% afirmam ter uma estratégia definida para adotá-la, e 26% pretendem investir em treinamentos. Para enfrentar esse cenário, o Sebrae/MT tem ampliado sua oferta de capacitações, consultorias e soluções práticas.

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