MATO GROSSO
Novos fiscais de tributos da Sefaz iniciam curso de formação para ações de fiscalização e atendimento
MATO GROSSO
As aulas, realizadas por meio da Escola Fazendária, abordarão diversos temas relevantes para o exercício da função, como a estrutura da Sefaz, as atribuições de cada secretaria adjunta, a área da receita pública e a legislação tributária. Os novos fiscais também receberão orientações sobre atendimento ao contribuinte, transformação digital e normas e processos tributários.
Essa abordagem visa garantir que os novos fiscais compreendam profundamente a organização interna e estejam preparados para atuar de forma integrada com as diferentes áreas da instituição como o orçamento, o tesouro, a contadoria, os projetos estratégicos e a de tecnologia da informação.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, explicou que o trabalho dos novos fiscais vai contribuir significativamente para o combate à sonegação fiscal em Mato Grosso e para a arrecadação dos principais tributos estaduais, como o ICMS, IPVA, ITCD e o Fethab, garantindo ao contribuinte a oportunidade de regularizar sua situação antes de qualquer penalidade.
“A principal missão de um fiscal de tributos estaduais é fiscalizar a arrecadação dos tributos que são devidos ao Estado. E esses 30 novos profissionais vão trabalhar sobretudo com dados, ciência de dados e análises preditivas de comportamento dos contribuintes, para que possamos evitar a sonegação fiscal e oferecer aos contribuintes a possibilidade de se regularizarem antes de aplicar qualquer penalidade. Essa é a grande missão dos fiscais e desses 30 novos fiscais”, disse Gallo.
O secretário adjunto de Receita Pública, Fábio Pimenta, foi o responsável pela primeira aula ministrada aos novos fiscais. De acordo com ele, a capacitação é importante para o sucesso dos servidores.
“Este curso é fundamental para que os novos servidores estejam bem preparados e aptos a exercer suas funções com excelência, contribuindo para a modernização e eficiência da Sefaz MT”, afirmou.
Na parte prática da capacitação, os novos fiscais serão divididos em grupos e atuarão em unidades de controle e monitoramento, atendimento, fiscalização e informações da receita pública. Essa imersão prática permitirá que os servidores se familiarizem com a operacionalização de sistemas e dados, além de participarem de ações de fiscalização no comércio local.
O concurso público para cargos efetivos na área fiscal da Sefaz foi realizado em 2023 e resultou na nomeação de 30 novos fiscais. Aproximadamente 13 mil candidatos participaram do certame, que incluiu provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
A Sefaz
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso é o órgão responsável pela administração financeira, tributária e fiscal do estado. Suas atribuições incluem a gestão e arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, além da fiscalização do cumprimento das obrigações tributárias e o combate à sonegação fiscal.
Além disso, a Secretaria administra o orçamento, o tesouro e a contabilidade estadual, controlando receitas e despesas, gerenciando a dívida pública e elaborando políticas econômicas para o desenvolvimento sustentável. A Secretaria também oferece diversos serviços aos contribuintes e implementa tecnologias para modernizar a administração tributária e financeira, visando maior eficiência e melhoria no atendimento
Fonte: Governo MT – MT


MATO GROSSO
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).
O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior - índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).
A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.
No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.
A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.
Dificuldades
As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.
As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).
Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.
Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.
“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.
Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.
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