ENTENDA
Papel da assessoria jurídica é tema do 8° encontro do ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações
MATO GROSSO
O papel da assessoria jurídica na Nova Lei de Licitações foi o tema abordado no oitavo encontro do ciclo de palestras sobre a Lei 14.133/21, realizada na manhã desta quarta-feira (14) pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Ministrada pelo Professor-Doutor Rafael Sérgio, a palestra foi transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube – clique aqui.
“O TCE-MT lançou esse ciclo a fim de maximizar o entendimento, os debates e a compreensão da nova Lei, até porque, como órgão de controle, mais para frente todos os processos serão objeto de observação”, destacou o coordenador-geral da Escola, Marcos José da Silva, na abertura.
Ainda conforme o coordenador-geral, a Lei 14.133/21 nasce com espírito inovador, aberta ao diálogo com o mercado e sem o engessamento da Lei 8.666/1993. No que diz respeito ao papel da Assessoria Jurídica, ressaltou que, se antes tinha uma menção de verificação do processo, na nova Lei, mais do que verificar todos os procedimentos que integram o processo, também tem obrigação de fazer a defesa dos agentes políticos. “Isso, para a administração pública, é muito importante, porque traz segurança jurídica, transparência e, principalmente, observa o princípio da legalidade”.
Na ocasião, o professor-doutor salientou a importância da capacitação e da nova lei. “É uma alegria muito grande estar numa instituição tão renomada para falar de um tema que tem muitas inovações e sobre o qual é preciso que se debruce, se discuta, se debata para que, de fato, esteja no nosso dia a dia”.
Para Rafael Sérgio há uma crítica exacerbada da nova Lei. “Por exemplo, quando dizem que se trata de uma Lei ruim, que é mais do mesmo ou que é longa. Ser longa não faz dela ruim, talvez ela não seja disruptiva, mas não precisa ser disruptiva para ser uma boa lei e, será que estamos preparados para essa tal disrupção? Será que o que veio de disruptivo não seria o necessário para esse momento? Vamos fazer mais com o que ela tem, vamos aperfeiçoá-la. É preciso mudar, não tem como, se você começar a aplicá-la vai resolver um problema”, salientou.
Voltado a agentes públicos das mais diversas instituições, o ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações considera as modificações da contratação pública no Brasil decorrentes da revogação da Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e a Lei do RDC (Lei nº 12.462/2011).
O curso faz parte da proposta de gestão do presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na gestão pública e a prevenção de erros por meio da qualificação de gestores. Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão do conselheiro Waldir Teis.


MATO GROSSO
Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.
A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).
Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.
O que é o kickboxing?
O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.
Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.
“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).
Esporte com apoio e reconhecimento
Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.
Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.
“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”
O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.
Mato Grosso no caminho da excelência
Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.
“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.
A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.
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