MATO GROSSO
Patrulha Rural trouxe tranquilidade para o campo, relatam agricultores familiares de MT
MATO GROSSO
Moradora da Comunidade do Tatu, em Nossa Senhora do Livramento, Eudete Delgado, afirmou que a presença constante da Patrulha Rural implantada em 2021, trouxe segurança para a população da região.
“Nos ajuda muito, porque temos mais segurança com os policiais fazendo patrulhamento em nossa comunidade. A presença deles nos tranquiliza”, comentou Eudete.
Antes da implementação da Patrulha Rural, os moradores viviam assustados devido à alta incidência de crimes. Eudete relembrou um episódio traumático de um assalto à casa dos pais.
“Minha mãe e meu pai foram assaltados há cerca de 5 a 6 anos e levaram nosso carro e muito mais. Meus sobrinhos desenvolveram síndrome do pânico por causa desse problema. Agora, graças a Deus, melhorou muito”, disse.
Para o agricultor familiar Adalto Lima da Silva, também morador de Nossa Senhora do Livramento, a presença da Patrulha Rural inibiu a criminalidade na região.
“É uma maravilha essa patrulha para nós. Hoje está sendo bem melhor, não estamos tendo mais problemas. Tudo está mais calmo. As rondas da polícia fazem os criminosos ficarem com medo. Vimos recentemente a polícia pegando quatro suspeitos que iam assaltar aqui, três meses atrás. Se não fosse essa ronda, eles teriam assaltado alguém daqui”, relatou Adalto.
Ações permanentes de repressão à criminalidade já trouxeram resultados – Foto: Michel Alvim/Secom-MT
As equipes da Patrulha Rural fazem o monitoramento georreferenciado das propriedades rurais, assentamentos e chácaras, com policiamento especializado voltado a trechos de plantações, locais de difícil acesso, comunidades rurais, fazendas e áreas ribeirinhas.
“Essa atuação das forças de segurança é importante para que os agricultores familiares vivam no campo sem medo. O Governo de Mato Grosso tem investido em programas e ações para ajudar as famílias a gerarem renda no campo, e, com segurança, elas podem trabalhar com tranquilidade, sabendo que estão protegidas”, destacou o secretário estadual de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro.
O secretário de Segurança Pública, César Roveri, ressaltou o compromisso do Governo de Mato Grosso com a segurança rural e ações de repressão permanentes, além de investimento em monitoramento com câmeras pelo programa Vigia Mais MT, aumento de efetivo, viaturas e armarmentos modernos.
“Este trabalho é apoiado por estratégias de inteligência que nos permitem identificar e prevenir possíveis mobilizações criminosas, visando impedir invasões e outros crimes nas áreas rurais”, pontuou.
A atuação tem dado resultados efetivos, como a redução em 82% nos crimes de roubos e furtos de gado e de 73% nos furtos de cargas, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
De acordo com o comandante da PM, coronel Alexandre Mendes, a Patrulha Rural ainda coordena um trabalho preventivo com visitações, orientações e realizando cadastros de propriedades rurais em todo Estado, promovendo uma aproximação com a população e garantindo uma maior segurança nas áreas rurais.
“A presença constante da Patrulha Rural é uma prova do nosso compromisso em proporcionar um ambiente seguro e pacífico para que todos os agricultores e moradores do campo possam desenvolver os seus trabalhos e viverem em segurança, em seus lares com suas famílias”, disse.
Foto: Michel Alvim/Secom-MT
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
Grupo Petrópolis coloca suas marcas em mais de 50 ativações no Carnaval 2025, em vários Estados
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores...
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas...
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão...
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO22 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrásA importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
