MATO GROSSO
PGE cumpre prazo e atesta que obras do BRT em Cuiabá respeitam a legislação
MATO GROSSO
“O Estado respeita o Ministério Público e vê como positivas as notificações recomendatórias, que algumas vezes evitaram o cometimento de erros, mas, nesse caso específico das obras de implantação do novo modal de transporte, explicamos que os apontamentos não procedem e não devem ser acolhidos”, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, que subscreveu a resposta.
Conforme o procurador-geral, o Código de Obras do município de Cuiabá dispõe que a exigência de alvará de obras é voltado à construção, reforma, demolição ou ampliação de edifícios, o que não é o caso das obras do BRT, que se trata de um corredor viário de transporte público.
O chefe da PGE observou que o Governo de Mato Grosso já executou diversas obras de mobilidade na Capital, como o asfaltamento da Avenida Mário Palma, a restauração da Estrada do Moinho e das trincheiras construídas para a Copa do Mundo de 2014, e que para nenhuma delas foi exigido alvará de obra.
O procurador-geral ainda apontou que o município de Cuiabá compõe a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, e que o Conselho Deliberativo já aprovou a implantação do sistema BRT na Capital e em Várzea Grande. Segundo destacou, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que, nos casos de regiões metropolitanas, “o interesse comum não é comum apenas aos municípios envolvidos, mas ao Estado e aos municípios do agrupamento urbano”.
“Assim, não parece razoável que a Constituição permita a criação de regiões metropolitanas e que matérias de interesse metropolitano sejam nelas decididas, em caráter cogente, para todos os seus membros, mas exista a possibilidade de que algum de seus membros, insatisfeitos com determinada matéria, possa adotar medidas administrativas locais para retirar os efeitos da decisão regional”, observou Francisco Lopes.
A PGE também apontou que é ilegal a exigência do relatório de impacto de trânsito, uma vez que o estudo é necessário apenas para empreendimentos de grande porte que causam exponencial aumento de circulação no seu entorno, o que não é o caso das obras do BRT.
O procurador ainda ressaltou que não é necessário apresentar, neste momento, pareceres favoráveis de órgãos de proteção de patrimônio cultural para o início das obras, porque não existirá intervenção em locais tombados.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos”. A apresentação celebra os 50 anos de carreira do artista e marca ainda a estreia oficial do Allure Music Hall, espaço de eventos projetado para se tornar uma referência nacional nesse segmento. O show está marcado para iniciar às 22h, na nova estrutura localizada na Rodovia Helder Cândia, 2044, Ribeirão do Lipa.
Com a turnê que faz uma leitura de sua trajetória repleta de surpresas e sucessos, Fábio Jr. está viajando por todo o Brasil. Na capital de Mato Grosso, o cantor fará apresentação única e promete proporcionar ao público uma experiência impactante e emocionante. Com muita elegância, paixão e romantismo, o projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos” reflete a essência de Fábio, que sempre buscou mostrar que a vida vai além do começo, meio e fim.
A noite especial no Allure Music Hall será embalada por canções eternizadas na memória dos fãs como “Alma Gêmea”, “Só Você”, “Caça e Caçador”, “Felicidade”, “Vida”, “20 e Poucos Anos”, “Senta Aqui”, “Enrosca”, “Esqueça”, “Eu Nunca Estive Tão Apaixonado” e tantos outros hits consagrados. As informações sobre o show e venda de ingressos podem ser conferidas no site www.alluremusichall.com.br.
“Estou em uma fase legal pra caramba, muito feliz e realizado. A melhor forma de celebrar minha carreira e a vida, é no palco com meus fãs, família e amigos. Eles são a razão de tudo. E pensando neles, preparamos um show muito especial e cheio de surpresas. Com certeza, vamos fazer uma verdadeira viagem e reviver essa história juntos, porque o público também faz parte dela”, promete o cantor.
Allure Music Hall
O Allure Music Hall integra o complexo do Buffet Leila Malouf, com capacidade para receber até 7,5 mil pessoas, e foi projetado para se tornar uma referência nacional em eventos. A nova estrutura, já comparada às dos grandes centros, deverá receber shows, congressos, festas e diversos tipos de eventos, nos formatos auditório, com mesas ou até mesmo em pé, como ocorre em concertos musicais.
O espaço é dividido entre pista, mezanino e nove camarotes para até 30 pessoas, além de um camarote premium com capacidade para 200 pessoas. Para os artistas, há três camarins com acesso restrito, equipamentos de som e iluminação de última geração e um palco que segue padrões internacionais. O complexo conta ainda com mil vagas em estacionamento totalmente pavimentado e outras 200 vagas em espaço VIP, com cobertura e elevadores.
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
A fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
Dia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva
No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater...
Vereador Alex Rodrigues visita o bairro Altos do Coxipó e reforça compromisso com a população
O vereador Alex Rodrigues esteve nesta semana no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá, para fiscalizar de perto as demandas...
Fila de mil pessoas e jovens em crise emocional: vereador Alex Rodrigues alerta durante primeira extraordinária da Comissão de Saúde
Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá promoveu nesta terça-feira (21), uma reunião extraordinária da Comissão de...
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
Cuiabá receberá, no próximo sábado (05), o cantor Fábio Jr., com seu projeto “Bem Mais Que os Meus 20 e...
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
Em mais um passo decisivo pela valorização dos Policiais e Bombeiros Militares de Mato Grosso, a Associação dos Cabos e...
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
O advogado mato-grossense Dauto Passare, um dos nomes cotados para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-MT...
-
MATO GROSSO5 dias atrásH.Bento alia atendimento humanizado à excelência em ortopedia, cirurgia de coluna, bariátrica, geral e medicina intensiva
-
MATO GROSSO4 dias atrás
No Fórum de Lisboa, Dauto Passare defende cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
-
MATO GROSSO3 dias atrás
ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório
-
MATO GROSSO3 dias atrás
Fábio Jr. traz para Cuiabá turnê que celebra seus 50 anos de carreira
-
ARTIGOS5 dias atrásDia do Hospital: Importância dessas instituições para a saúde da sociedade
-
ARTIGOS6 dias atrásAluguel por temporada em condomínios: os benefícios das regras claras
-
ARTIGOS5 dias atrásA escola de hoje e os alunos de agora
-
ARTIGOS3 dias atrásA fiscalização ambiental e o papel central do órgão licenciador
