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Polícia Civil de MT destaca evolução do uso de drones em workshop em Brasília

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MATO GROSSO

A Polícia Civil de Mato Grosso marcou presença no 3° Workshop UAS para Órgãos de Segurança Pública, realizado entre os dias 13 a 15 de junho, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O encontro, que reuniu Forças de Segurança de todo país, foi realizado em Brasília.

No evento, três policiais civis, sendo dois investigadores e um delegado, representaram a Polícia Civil de Mato Grosso, demonstrando a evolução e a empregabilidade de uso de drones na instituição, além da importância do uso do equipamento nas investigações desenvolvidas pelas unidades policiais.

No segundo dia de curso, o investigador Saviano Schwarz Santos apresentou a organização e metodologia do Curso de Piloto de UAS Básico, realizado na Academia de Polícia Civil, formas de utilizações da UAS, projeções da instituição e dificuldades encontradas na implementação das aeronaves remotamente pilotadas.

Saviano destacou que o workshop é uma grande oportunidade para a troca de experiências entre as instituições e que estava muito honrado em representar a Polícia Civil de Mato Grosso e contribuir com o evento, mesmo tendo iniciado os trabalhos há menos de um ano.

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“Além de podermos tirar as dúvidas com os órgãos reguladores, as trocas de experiências estreitam os laços entre os participantes e ampliam as possibilidades de uso das UAS na instituição” destacou o investigador.

Dando continuidade a apresentação, o investigador Dionísio Bareiro Neto apresentou um caso onde a UAS foi fundamental para a investigação realizada no interior do estado, sendo possível monitorar a residência de um alvo de busca sem expor a equipe. “Conseguimos obter o resultado esperado, que sem a aeronave remotamente pilotada seria impossível obter esse desfecho”, ressaltou.

O delegado Marcos Paulo, finalizou a apresentação com um caso em que os dados levantados com o uso da UAS foram juntados em uma representação por busca e apreensão, fazendo com que tanto o Membro do Ministério Público quanto a autoridade judicial deferissem o pedido de forma célere, além de terem destacado o uso de UAS nas diligências investigativas realizadas pela PJCMT.

“Salienta-se que a equipe se utilizou de moderna ferramenta para a constatação de elementos que justifiquem a medida, tais como voos de drone” e “a autoridade policial juntou aos autos imagens capturadas por drones devidamente registradas no SARPAS e autorizados pelo DECEA, onde é possível visualizar uma caminhonete compatível com o relatório de investigação”, diz o trecho da decisão.

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O 1° Ten Esp CTA Fabio Augusto Lima Rennó, do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste, destacou a importância de Polícia Civil pela busca por conhecimento e comprometimento nas adequações das normas nacionais para o uso das UAS.

O organizador Capitão Eduardo Costa, do DECEA/FAB, destacou a apresentação dos policiais civis de Mato Grosso, que percorreram mais de mil quilômetros para participar do evento no Distrito Federal. “Vieram buscar conhecimento sobre os UAS e acabaram ensinando mais que imaginam a todos os presentes neste encontro”, disse.

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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