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Prefeito de Barra do Garças decreta situação de emergência por falta de chuvas

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Em virtude da instabilidade no clima do município, a prefeitura de Barra do Garças decretou situação de emergência na cidade para os setores de agricultura e agropecuária. Os trabalhadores da área foram os principais afetados devido ao cenário instável no clima.

Segundo a prefeitura, o decreto busca auxiliar os pequenos, médios e grandes produtores rurais na renegociação de dívidas com o banco e na contenção de danos causados pela estiagem e chuvas irregulares desde o último semestre de 2023. “O documento garante uma segurança jurídica para essas eventuais negociações”, enfatizou o prefeito Adilson Macedo.

Hoje, o secretário de Desenvolvimento Rural, José Bispo, explicou que foi realizado um levantamento e estudo dos dados juntamente com a Defesa Civil do município. “Concluímos que Barra do Garças passava por um situação crítica que afetava toda a classe produtora”, disse o secretário.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças, Luiz Junior Martins, com o cenário anormal no município, o decreto veio como um importante suporte aos produtores rurais. “Com o decreto em mãos, os produtores podem justificar junto aos bancos que a colheita não foi como esperado, e assim, renegociarem as dívidas de maneira segura”, explica Luiz.

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O decreto estará em vigor pelo prazo de 90 dias.

Redação Só Notícias (foto: assessoria)

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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