MATO GROSSO
Prêmios de R$ 100 mil são sorteados para moradores de Cuiabá e Lucas do Rio Verde
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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou, na manhã desta quinta-feira (12.01), o sorteio do Programa Nota MT referente ao mês de dezembro de 2022. Nele foram contemplados 1.008 consumidores com prêmios de R$ 500, R$ 10 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. Este foi o primeiro concurso que sorteou os novos valores de premiação do Nota MT.
Os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil foram a Gilzilene Pinheiro Martins, de Lucas do Rio Verde, e Rosangela Lopes de Melo Lisboa, de Cuiabá. Ainda foram sorteados com as premiações de R$ 50 mil: Adriana Muller, de Rondonópolis, Allison Moraes Gama Pacheco, de Ponte e Lacerda e Leandro Rodrigues Ferreira, de Várzea Grande.
Cinco pessoas foram sorteadas com os prêmios de R$ 10 mil, são elas: Aline Gessica Gois de Liz, Daniel Alves de Moura e Silva e Rebeca Pereira Monteiro, de Cuiabá, Viviane Correa Carvalho, de Alto Araguaia, e Wender Fabio Goveia, de Mirassol d’Oeste. Outros 998 consumidores vão receber valores de R$ 500, sendo que um deles foi contemplado duas vezes – com bilhetes diferentes, e vai receber R$ 1.000.
Além das premiações que são distribuídas aos consumidores, as entidades sociais indicadas por eles recebem o valor correspondente a 20% de cada prêmio. Dentre as instituições escolhidas pelos ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e R$ 50 mil estão a Associação de Amigos da Criança com Câncer De Mato Grosso (AACC), de Cuiabá, e a APAE de Lucas do Rio Verde. O Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, de Várzea Grande, a Associação dos Pacientes Oncológicos, de Rondonópolis, e a APAE de Pontes e Lacerda também foram indicados.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, coordenou o sorteio e afirmou que as alterações do Programa Nota MT que estão sendo implementadas vão permitir que mais pessoas participem e sejam premiadas.
“Ano novo, vida nova e um Programa Nota MT novo também. A partir de 2023 teremos premiações extraordinárias, com valores expressivos todos os meses. É um programa revitalizado que vai permitir que tenhamos ainda mais pessoas participando e podendo ser contempladas”, comentou.
Além das novas premiações, o Nota MT pretende dar desconto de R$ 100 ou de 10%, limitado a R$ 700, no IPVA para quem participa do programa e pede o CPF na nota. A proposta foi apresentada pelo Governo de Mato Grosso e ainda depende de aprovação por parte da Assembleia Legislativa para ser implementada no sistema.
“Todos os contribuintes de IPVA que estiverem cadastrados no Nota MT e que pedem CPF na nota vão poder aproveitar desse desconto. Atualmente esse benefício está bloqueado para consulta e resgate dos pontos, no site e aplicativo do Nota MT, porque nós precisamos do amparo normativo para poder implementar o novo desconto no sistema”, explica o secretário Adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni.
Dos prêmios distribuídos no sorteio desta quinta-feira (12.01), a capital Cuiabá foi a que acumulou maior número de premiações, para 349 moradores. Destacam-se também Sinop com 95 ganhadores, Várzea Grande com 80 premiados, além de Rondonópolis que teve 67 moradores contemplados no sorteio.
Concorreram aos prêmios do sorteio “Mensal Dezembro 2022” mais de 380 mil pessoas com 2.758.690 bilhetes eletrônicos, gerados entre os dias 1º e 31 de dezembro. O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Sefaz (@sefazmt) e do Governo de Mato Grosso e o resultado pode ser consultado no site ou aplicativo do Nota MT.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado
A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.
Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.
O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.
Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.
É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.
O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.
Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso
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