MATO GROSSO
Procon estadual e unidades municipais debatem proteção e defesa do consumidor em reunião técnica
MATO GROSSO
O Procon Estadual fortaleceu a parceria com as 51 unidades de Procons municipais durante reunião técnica realizada entre os dias 17 e 18 de novembro, em Cuiabá. O encontro, o primeiro presencial realizado desde a pandemia da covid-19, visou a capacitação de coordenadores, diretores e servidores sobre temas relacionados à proteção e defesa do consumidor.
De acordo com o secretário adjunto do Procon-MT, Edmundo Taques, na reunião também foram definidas metas e planejadas ações integradas entre os órgãos de defesa do consumidor para o ano de 2023.
“Essa reunião técnica é resultado de um esforço da equipe do Procon Estadual, por meio da coordenadora de Relacionamento com os municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza, responsável pela organização e coordenação do evento, bem como é a manifestação de uma gestão governamental que é sensível para com os direitos do consumidor. O sucesso do evento se deve também ao apoio do Governo do Estado, do gabinete da primeira-dama e da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania à efetiva implantação da política pública de defesa do consumidor”, manifestou.
Durante a pandemia, as reuniões e capacitações foram realizadas de forma virtual, e as ações conjuntas foram reduzidas em razão das medidas de biossegurança contra a proliferação do vírus da Covid-19. Na época, o atendimento ao público também ocorreu de forma virtual e por agendamento.
De forma gradativa e ainda adotando medidas preventivas de cuidados com a saúde dos servidores e dos consumidores, o Procon estadual retoma o atendimento normal. A realização de reuniões e capacitações é uma ação permanente do Procon que está prevista em Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado e as prefeituras. As qualificações visam a melhoria contínua da prestação de serviços ao consumidor.
Conforme Maria Aparecida Santiago, coordenadora do Procon em São José do Rio Claro, havia grande expectativa para reunião técnica presencial. Ela afirma que o evento ocorreu em momento muito oportuno. “Em nosso município tínhamos demandas frequentes na área de energia elétrica, pois na nossa região predomina os assentamentos rurais e nessas localidades era comum ocorrer quedas de energia. Com a ação conjunta de fiscalização, conseguimos resolver essa questão e houve melhora na prestação do serviço aos moradores consumidores”, observa a coordenadora.
Vilson Barosi, diretor do Procon de Sinop, destaca a relevância da reunião técnica para reforçar a capacitação e as ações em parceria, para melhorar a qualidade do serviço ao cidadão. “Foram dois dias de muito debate e de troca de informações e de conhecimentos, pois todos nós somos consumidores e é importante que os Procons estejam preparados tecnicamente e com as portas abertas à sociedade”.
A coordenadora do evento, Valquíria Duarte de Souza, avalia que as reuniões representam um avanço no caminho do conhecimento, visando estreitar as relações e as ações conjuntas com os municípios. “Essas ações são importantes, na medida que o alcance é maior, pois trabalhamos com todos os órgãos do sistema de defesa do consumidor ampliando o nosso campo de atuação. Nós ficamos muito maiores e mais fortalecidos, pois todos estão focados para aquele mesmo assunto. Unidos os Procons conseguem maior eficiência e velocidade na resposta aos consumidores”, enfatiza Valquíria.
Além dos servidores dos Procons, participaram da capacitação representantes de diversos órgãos públicos estaduais, como Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager); Instituto de Pesos e Medidas (Ipem); Delegacia do Consumidor (Decon); Defensoria Pública; Ministério Público e Conselho Estadual do Consumidor (Condecon).
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).
O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior - índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).
A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.
No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.
A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.
Dificuldades
As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.
As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).
Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.
Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.
“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.
Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.
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