MATO GROSSO
Procon-MT fiscaliza mercados e constata irregularidades em três estabelecimentos
MATO GROSSO
De acordo com a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, entre as falhas constatadas estão a divergência de preços e falta de informações sobre os produtos. “Encontramos produtos sem preço ou com divergência de preços; produtos vencidos; e produtos sem informações acerca da origem, tabela nutricional, se contém ou não glúten, data de validade fabricação, composição”, destaca.
Também foram identificadas outras infrações à legislação do consumidor, como a aceitação de pagamento de produtos apenas no dinheiro ou cartão, sendo que no estabelecimento era informado que era aceito o pagamento em cheques, PIX e cartão alimentação, além de produtos em promoção sem informação sobre o valor cobrado anteriormente.
O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Ivo Vinícius Firmo, reforça a necessidade de os fornecedores garantirem que os produtos colocados à venda nos estabelecimentos tenham as informações exigidas na legislação. “Isso é essencial para preservar a saúde e a segurança dos consumidores”, explica.
A fiscalização tem caráter repressivo, pois anteriormente, os fiscais do Procon visitaram os estabelecimentos e deram 30 dias de prazo para adequação. Agora, os fiscais retornam para verificar o cumprimento das normas.
De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), os comerciantes poderão ser multados em até R$ 11 milhões, de acordo com a condição econômica, vantagem auferida e a gravidade das infrações.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Nova técnica de biópsia de próstata oferece mais segurança e precisão
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Assembleia Legislativa homenageia Intermat pelos 50 anos e SINTAP-MT destaca legado dos servidores na construção fundiária do Estado
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV...
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Os atletas de kickboxing que vão competir no MT Warriors Championship já estão em fase de preparação para o evento...
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Tribunal Popular em Defesa da Amazônia, na COP 30, reúne denúncias de violações, exige reparação e responsabiliza empresas e governos...
