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Procon-MT realiza programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

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O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza uma programação especial nesta semana em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Entre as atividades previstas estão palestras e ações de orientação aos consumidores.

A programação teve início nesta terça-feira (15.03) pela manhã, com cerimônia de abertura, na Legião da Boa Vontade (LBV), localizada no bairro Dom Aquino, na Capital.

O evento contou com a presença de representantes do Procon e de entidades que trabalham com a defesa do consumidor, como Delegacia do Consumidor (Decon) e Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa (DEDCPI), da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Dededipi), da Setasc, além de servidores da LBV e de crianças e adolescentes atendidos pela organização.

Durante a abertura, o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Edmundo Taques, lembrou que o Dia Mundial do Consumidor é uma das datas mais importantes para os Procons.

“O Governo de Mato Grosso tem investido para melhorar o atendimento prestado pelo Procon à população, disponibilizando recursos e ferramentas para facilitar o acesso aos serviços do órgão e agilizar a resposta aos consumidores, bem como promover a Educação para o Consumo. A data de hoje [Dia Mundial do Consumidor] é uma ótima oportunidade para conscientizar a população sobre seus direitos e promover a Educação para o Consumo”, explicou o secretário.

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O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que todos somos consumidores e que por isso é importante que tenhamos acesso à informação. “As crianças são multiplicadoras do conhecimento. Tudo o que  aprendem, elas levam para dentro de casa e compartilham com seus pais e familiares. Daí a relevância de conhecerem seus direitos desde cedo”.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa, Izandir Rezende, e o delegado da DEDCPI, Vitor Domingues, ressaltam que os idosos são hipervulneráveis no mercado de consumo e que a maioria dos crimes contra esse público são cometidos pelos próprios familiares, como filhos e netos. Essa é a realidade não só de Mato Grosso, mas do país. Por isso os órgãos que atendem os idosos precisam trabalhar de forma integrada e formar uma rede de proteção, afirmam.

Após a abertura, foi realizada Palestra Educativa sobre direitos dos consumidores para os alunos da LBV. Para a gestora social da LBV, Paula Cristina da Silva, realizar um evento de promoção da defesa do consumidor é extremamente importante. “Atualmente, a Legião da Boa Vontade atende 200 crianças e adolescentes e 75 idosos, que serão beneficiados com as atividades. É com muita alegria que recebemos o Procon e as entidades parceiras”, informou.

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Durante a manhã também foi realizada ação de orientação aos consumidores na Praça Alencastro, das 8h3min às 11h30min. Durante o evento, servidores do Procon ficaram disponíveis para atender a população,  tirar dúvidas e prestar esclarecimentos sobre  direitos e deveres dos consumidores no mercado de consumo. Também foi distribuído material educativo.

A programação prossegue à tarde, com palestra na LBV, das 14h às 16h, e no Centro Comunitário do bairro Altos da Glória, das 16h às 17h30min.

Quarta-feira

Na quarta-feira (16.03) será realizada atividade de orientação sobre direitos dos consumidores na sede da Setasc, localizada no bairro CPA 1 . Os servidores do Procon-MT também ficarão à disposição para dirimir dúvidas dos servidores.

Também está prevista palestra educativa na LBV. As atividades serão realizadas em dois períodos: pela manhã, das 8h às 10h, e à tarde, das 14h às 16h.

Dia Mundial do Consumidor

É comemorado mundialmente em 15 de março. A data foi instituída em 1962, após pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, sobre direitos dos consumidores, como o direito à segurança, informação, opção e a ser ouvido. A partir daí, o mundo, incluindo o Brasil, preocupou-se em assegurar nas suas legislações e no seu cotidiano direitos básicos para o cidadão que adquire produtos e contrata serviços para atender suas necessidades.

Fonte: GOV MT

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Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

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Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).

O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior ­- índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).

A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.

No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.

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A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.

Dificuldades

As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.

As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).

Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.

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Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.

“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.

Dados da pesquisa

O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.

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