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Recomendação para a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário é lançada em Brasília

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A Atricon promoveu, na quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que dispõe sobre a inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPPI) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Voltada aos legisladores dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, a Nota visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta recomendação se insere no contexto da prioridade absoluta assegurada à criança pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é lançada no dia em que são celebrados os quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

Abrindo o evento, o deputado Zacharias Calil afirmou ver a primeira infância como a principal fase da vida do ser humano e ressaltou a relevância da nota. “A identificação clara de metas, programas e indicadores voltadas à primeira infância nos instrumentos orçamentários dos entes federativos reforça a transparência e possibilita o acompanhamento das receitas e despesas relacionadas ao tema”, comentou.

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Em sua fala, o presidente da Atricon, Cezar Miola, apresentou a ementa do documento e comentou sobre o conteúdo. “Para nós, dos Tribunais de Contas, esta nota serve, também, como uma indicação ao ambiente da administração pública e do parlamento. Significa dizer que nós vamos olhar esta matéria da perspectiva destes itens que constam da nota aqui colocada”, concluiu.

Representando as entidades signatárias da nota, compuseram a mesa durante a solenidade o presidente da Atricon, Cezar Miola, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, o presidente da FPPI, deputado Zacharias Calil, o presidente da Abracom, Joaquim Alves de Castro Neto, o presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti e, representando o CNJ, o presidente do Fórum Nacional da Justiça da Infância e Juventude (Foninj), Richard Pae Kim.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), André Luiz de Matos Gonçalves, apresentou, durante a cerimônia, a iniciativa denominada “Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância” e valorizou o conteúdo da recomendação lançada no evento. “Esta nota recomendatória, subscrita por várias entidades, isso é importantíssimo, não se resolve uma questão como essa, complexa, sem a participação de todos”, concluiu.

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Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranílson Ramos, apresentou a experiência daquela Casa em relação à efetivação dos direitos da primeira infância.

Interessados em subscrever a Nota Recomendatória podem acessar este link.

Ação em MT

Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT) também solicitou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que assegure, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, recursos exclusivos para ações voltadas à resolução do déficit de vagas nas creches do estado.

O documento, apresentado em reunião nesta segunda-feira (7), foi subsidiado por levantamento do Gaepe-MT, que aponta carência de 15 mil vagas em 141 municípios mato-grossenses. Para suprir a demanda, seriam necessários recursos estimados em R$ 444 milhões, considerando informações declaradas das Prefeituras.

 

Comunicação Atricon

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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