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Secel abre na segunda-feira (23) inscrições para o Edital Viver Cultura

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Começam nesta segunda-feira (23.10) as inscrições para o Edital Viver Cultura Identidades. Este é o primeiro edital da Lei Paulo Gustavo, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e a consulta pode ser feita no site da instituição. Ao todo, são R$ 2,8 milhões disponíveis para 56 projetos voltados a comunidades e populações vulnerabilizadas.

O Viver Cultura Identidades irá contemplar projetos que promovam atividades protagonizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, população de matriz africana e/ou afro-brasileiras, pessoas imigrantes e/ou refugiadas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, comunidades ribeirinhas/pantaneiros e/ou da agricultura familiar, povos ciganos, população em situação de rua e/ou população egressa do sistema prisional ou em privação de liberdade, além de expressões como a cultura Hip Hop, capoeira, carnaval e/ou festas populares, bandas e fanfarras.

A inscrição será totalmente online, de 23 a 30 de outubro. Neste edital, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que sejam residentes em Mato Grosso. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. Porém, organizações da sociedade civil e empresas culturais que representam mais de um artista ou grupos sociais poderão inscrever mais de uma proposta, podendo aprovar até cinco projetos.

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A descrição sobre cada grupo social ou tipos de projetos que podem ser apresentados estão disponíveis no próprio edital. Além desses pré-requisitos, também é obrigatório prever medidas de acessibilidade, além de contrapartida social como atividades para instituições de ensino, grupos de coletivos culturais ou associações comunitárias e outras.

A seleção será composta por análise documental, e depois fase de seleção. Nesta última, serão considerados critérios de relevância cultural e critérios econômicos, sociais e territoriais. O resultado final está previsto para 06 de dezembro.

Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.

No site da Secel, há uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo, que pode ser acessada por ESTE LINK.

Serviço
Edital Viver Cultura Identidades – Lei Paulo Gustavo (ACESSE AQUI)
Inscrições: 23 a 30 de outubro
Mais informações: Site: secel.mt.gov.br/editais-cultura / Email: viverculturaidentidades.lpg@secel.mt.gov.br e telefones: (65) 3613-0233 / (65) 3613-0245

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Fonte: Governo MT – MT

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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