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Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que os códigos de receita para recolhimento do imposto foram alterados. Portanto, as empresas que recolhem o ICMS por operação ou que apuram mensalmente devem se atentar na hora de emitir o Documento de Arrecadação (DAR) e de fazer a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Além de inativar diversos códigos de tributos, foram criados novos que devem ser utilizados em substituição. Os novos códigos de ICMS estão em vigência desde o dia 24 de junho (sexta-feira) e, para auxiliar os contribuintes, a Sefaz colocou à disposição, no Portal do Conhecimento, uma tabela com todas as alterações promovidas. Clique aqui para acessar o conteúdo.

Segundo a Superintendência de Informações de Receita Pública (SUIRP), da Sefaz, as alterações têm a finalidade de simplificar o processo de apuração e pagamento do ICMS, evitando erros e cobranças indevidas. Dentre elas, está a separação dos códigos por tipo de apuração, mensal ou por operação, e por tipo de contribuinte, com ou sem inscrição estadual em Mato Grosso.

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Com isso, os códigos de tributo por operação, que já existiam, foram modificados para uso exclusivo de contribuintes sem inscrição estadual. Por exemplo, o “1538-ICMS COMERCIO SUBST.TRIB. NAO CADAST.” agora tem a denominação “1538-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (SEM IE)” e, portanto, deve ser utilizado apenas por empresas sem inscrição estadual. Antes, ele também era usado por contribuintes com inscrição estadual.

É importante ressaltar que, nos casos de empresas que recolhem o ICMS por apuração mensal, o uso do código de operação quitará o respectivo código de tributo de apuração mensal no Sistema do Conta Corrente Fiscal (CCF), ou seja, todas as operações deverão ser escrituradas na EFD. Por exemplo, o recolhimento do ICMS por operação de substituição tributária de contribuinte com inscrição estadual código “2816-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT-POR OPERAÇÃO (COM IE)” quitará a apuração mensal do contribuinte código “2810-ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUT- APURAÇÃO MENSAL”. 

Fonte: GOV MT

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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