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Sérgio Ricardo destaca importância das contribuições do TCE-MT para o controle externo em evento nacional

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, participou nesta terça-feira (12), em Foz do Iguaçu (PR), do segundo dia do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), onde ressaltou a importância do órgão para o fortalecimento do controle externo no Brasil. Durante sua intervenção, Sérgio Ricardo destacou as iniciativas pioneiras do TCE-MT, que se consolidou como uma referência nacional na área.

O evento, que segue até 14 de novembro, reúne 2 mil participantes, incluindo conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. Entre os presentes estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro do TCU Antonio Anastasia, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson de Sousa, além dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e de Roraima, Antonio Denarium.

Durante a sua fala, o conselheiro-presidente destacou a contribuição do TCE-MT para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), além de mencionar o Sistema Radar, as mesas técnicas e o Código de Processo de Controle Externo. Ele também comentou a relevância das ações do Tribunal para a sociedade e a administração pública, dizendo:
“Eu sempre digo que os tribunais de contas são as instituições mais importantes da República, porque somos nós que fiscalizamos e orientamos a aplicação dos recursos que têm que chegar lá na ponta, onde a população mais precisa. Essa é a missão do nosso Tribunal, que trabalha incansavelmente por soluções que possam fortalecer cada vez mais a administração pública.”

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O governador também destacou a importância da transparência na gestão pública, ressaltando o papel do TCE-MT no avanço do Programa Nacional de Transparência Pública, em parceria com a Atricon, o TCU e a coordenação do ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim.
“Esse programa é fundamental para promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública em todo o país. Em parceria com a Atricon, o TCU e sob a coordenação nacional do nosso ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, conta com a dedicação e a expertise dos técnicos do TCE-MT, que trabalham para implementar e monitorar as melhores práticas de transparência. Essa atuação reforça o compromisso do Tribunal de Contas de Mato Grosso com a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.”

O IX ENTC, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e outras entidades, discute temas como inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle. Durante o encontro, são realizadas 80 atividades, com 84 palestrantes, abordando questões cruciais para a evolução do controle externo no Brasil.

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O evento tem o patrocínio de várias empresas e entidades, incluindo Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. Também conta com apoio institucional de diversos Tribunais de Contas, entre eles os de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, e outros.

Além de Sérgio Ricardo, também participaram do Encontro o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, e o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis.

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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