MATO GROSSO
Sesp retoma projeto de equoterapia para crianças com deficiência e necessidades especiais em Cuiabá
MATO GROSSO
O projeto Equoterapia na Medida, do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso, foi ampliado para melhor atender as crianças com deficiência ou necessidades especiais, e também as famílias, e retomado nesta terça-feira (21.11), sob gestão da Secretaria Adjunta de Justiça, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). A ação vai proporcionar auxílio no desenvolvimento físico e mental de 70 crianças, através do contato com cavalos.
O programa, que era desenvolvido pelo Sistema Penitenciário, foi ampliado para melhor atender as crianças e também as famílias, e retomado nesta terça-feira (21.11), sob gestão da Secretaria Adjunta de Justiça, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
As sessões de terapias irão acontecer diariamente das 7h às 10h e das 15h às 18h30, em Cuiabá, no espaço que fica ao lado do antigo Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), no Bairro Carumbé, e que pertence ao Sistema Socioeducativo.
A reforma do espaço é realizada com mão de obra dos reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE), com material fornecido pela Secretaria-Adjunta de Administração Sistêmica.
A terapia assistida por cavalos é um método terapêutico que utiliza o animal por meio de uma abordagem interdisciplinar para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio.
No projeto Equoterapia na Medida, participam crianças de 3 a 8 anos, que serão atendidas por uma equipe com profissionais de diversas áreas, conforme a secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva.
“O programa envolve psicólogo, assistente social, psiquiatra, fonoaudiólogo, tem também uma parceria forte com a equipe do Cidrac (Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa), para que esse atendimento seja multidisciplinar. Além disso, a gente está reestruturando o espaço físico para melhor atender as crianças, que são portadoras de necessidades especiais, a maioria delas possui espectro autista. A ideia é ter um ambiente mais acolhedor para essas crianças e que propicie tanto no coletivo quanto individual às famílias”, afirmou.
A reestruturação irá contar também com ampliação no número de vagas para as crianças de 70 para 100. O edital deve ser lançado em dezembro deste ano. Também haverá chegada de mais dois cavalos para somar aos quatro já existentes.
Além do atendimento social, o projeto Equoterapia na Medida vai promover a capacitação dos servidores e dos adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) no manejo de cavalos.
O gerente de manutenção da Superintendência de Obra e Engenharia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Fernando Rodrigues Neto, enfatizou a importância da melhora estrutural do local, que deve ser concluída em até 30 dias. “São vários projetos de revitalização e vamos trabalhar em parceria para ter um espaço cada vez mais adequado para atender a sociedade. É um projeto que já tem 70 alunos, a ideia é que ano que vem aumente”.
O programa conta com auxílio do Cenário Rural, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cavalaria da Polícia Militar, Sistema Famato, Secretaria de Assistência Social do Estado e Secretaria de Saúde.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
Grupo Petrópolis coloca suas marcas em mais de 50 ativações no Carnaval 2025, em vários Estados
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores...
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas...
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão...
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO24 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrásA importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
