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TCE condiciona entrada no órgão à vacinação ou teste de Covid

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) baixou uma portaria com regras para o retorno das atividades presenciais. Entre elas, a permissão de entrada na sede com comprovante de vacinação contra a Covid-19, o chamado “passaporte da vacina”.

Publicada no Diário Oficial do dia 10 de janeiro, a portaria é assinada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, e pelo procurador-geral de Contas Allison Carvalho de Alencar.

No documento, fica estabelecido que a apresentação do comprovante não exclui a tomada das outras medidas de biossegurança (como uso de máscara e álcool em gel).

A entrada de não vacinados fica condicionada à apresentação de teste negativo para Covid-19.

“As pessoas não vacinadas poderão ter acesso às dependências do TCE-MT se apresentarem laudo médico justificando o óbice à imunização ou teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas, todas as vezes que for necessário ingressar ou permanecer nas unidades da instituição”, diz trecho da portaria.

No documento, o presidente cita o aumento de casos de Covid e de Influenza H3N2 no país e em Mato Grosso e ressalta que é necessário que servidores e público externo obedeçam as medidas sanitárias para impedir a proliferação da doença.

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Novelli ainda ressaltou a existência de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

“Considerando a ampla e consolidada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de que é válida a vacinação obrigatória – descartada a vacinação com uso da força –, por meio de instrumentos indiretos, como, por exemplo, a exigência de comprovante de vacinação, de quarentena ou de teste de contágio para ingresso em determinados locais ou para a prática de certas atividades”, justificou.

As atividades no Tribunal de Contas serão retomadas a partir de 24 de janeiro, das 8h às 12h, mantendo em regime de teletrabalho 70% do quantitativo de servidores.

Segundo a portaria, a volta ao trabalho presencial de todos os funcionários deverá ser feita de forma gradual, sendo condicionada à evolução das medidas de relaxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas, e a real situação do avanço do processo de imunização do público interno e descongestionamento do sistema de saúde.

Confira a portaria completa AQUI, a partir da página 5.

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FONTE/REPOST: Lislaine dos Anjos – MIDIANEWS

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“Começamos com R$ 300”: Bioilha transforma iniciativa simples em negócio de impacto na Amazônia

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Toda história de negócio tem um ponto de partida, e, no caso da Bioilha, ele foi simples, possível e cheio de vontade de fazer acontecer. Com apenas R$ 300 e muita iniciativa, Vanessa Barbosa e Danielly Leite deram início a um projeto que, sem grandes pretensões no começo, acabou se tornando uma referência de empreendedorismo conectado à Amazônia.

A história da Bioilha começa de maneira muito real, sem grandes planejamentos ou estrutura pronta. “A gente começou com R$ 300”, conta Danielly, lembrando o início de tudo. Mais do que um valor, a frase representa coragem, tentativa e a vontade de fazer acontecer com o que estava ao alcance naquele momento.

“No começo, nem existia a intenção de criar uma empresa. A iniciativa nasceu da rotina, das experiências vividas e da percepção de que havia espaço para algo novo. A gente não começou pensando em empresa”, explica Danielly, destacando que o negócio surgiu naturalmente, acompanhando as oportunidades que apareciam pelo caminho.

Com o tempo, o interesse das pessoas foi crescendo, e junto dele veio a necessidade de organizar melhor o trabalho. “A gente foi percebendo que aquilo podia ir além”, lembra Vanessa, ao falar sobre o momento em que a iniciativa deixou de ser algo pontual e passou a ganhar proporção maior.

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O crescimento trouxe desafios, aprendizados e muitas adaptações. Segundo Danielly, foi preciso estudar, buscar conhecimento e estruturar processos para acompanhar essa nova fase. “A gente precisou aprender enquanto fazia”, afirma.

Mais do que expandir, a preocupação das fundadoras sempre esteve ligada às pessoas e ao território amazônico. “Quando a gente cresce, não cresce sozinho”, comenta Danielly, ao falar sobre o trabalho desenvolvido junto às comunidades.

O bate-papo com as empreendedoras está disponível na segunda temporada do Biodiversa Podcast. Na conversa, conduzida pela apresentadora Nélia Ruffeil, elas compartilham a trajetória da marca, os aprendizados ao longo do caminho e os projetos pensados para o futuro da Bioilha. O episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming.

Episódio já disponível: https://www.youtube.com/watch?v=Su8gdUEzHGI&pp=ygUSYmlvZGl2ZXJzYSBwb2RjYXN0

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