MATO GROSSO
“Vamos simplificar processos e colocar o contribuinte no centro das nossas decisões”, afirma secretário de Fazenda
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dentro das metas e prioridades para os próximos quatro anos de gestão, vai desenvolver projetos com foco no contribuinte e na simplificação dos processos tributários. Alguns desses projetos já estão em andamento, como a automatização dos serviços fazendários, trazendo mais eficiência, celeridade e qualidade ao atendimento.
“Nos próximos quatro anos, vamos colocar o contribuinte no centro das nossas decisões, para facilitar a vida dele. A automatização do atendimento, por exemplo, vai tornar os fluxos de processos mais racionais e intuitivos, de forma que ele possa resolver o seu problema com a mínima intervenção humana”, afirma o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
De acordo com o titular da Pasta, esse projeto vai inserir a Sefaz no mundo digital, permitindo que o contribuinte resolva questões tributárias pelo próprio celular, de forma fácil e simples.
“Vamos facilitar a vida dos contribuintes e sua relação com o Governo do Estado e com a Secretaria de Fazenda. O objetivo é tirar aquelas burocracias e fluxos que não fazem sentido e dificultam para o empresário empreender em Mato Grosso”.
O processo administrativo é outra área da Secretaria de Fazenda que passará por mudanças. O objetivo é simplificar e reduzir o prazo de análise desses processos. Nessa mesma tônica, a Pasta fazendária está facilitando o procedimento de autoregularização, permitindo que o contribuinte regularize suas pendências, de forma espontânea, sem a incidência de penalidades decorrentes de uma ação fiscal.
No trânsito de mercadorias, a Sefaz vai trazer tecnologia e modernização para os postos fiscais e fiscalizações volantes. O projeto visa ampliar a eficiência das verificações fiscais, tornando a experiência do motorista mais simples. Além disso, vai evitar que aquele transportador que está regular tenha que parar no posto fiscal.
“Vamos colocar tecnologia nos postos fiscais e nas nossas fiscalizações volantes para tornar mais eficiente essa fiscalização. Os nossos caminhoneiros, os nossos transportadores, terão mais fluidez dentro do estado de Mato Grosso, não parando desnecessariamente em postos fiscais, mantendo a segurança de que aquelas mercadorias de fato estão sendo transportadas de modo regular”, pontua o secretário de Fazenda.
É importante ressaltar que além de simplificar a rotina dos caminhoneiros essa medida, em conjunto com outras ações de fiscalização, vai, também, prevenir infrações e minimizar a evasão fiscal em relação ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), principal fonte de receita própria do Estado.
Nova estrutura organizacional
Para desenvolver esses projetos, a Secretaria de Fazenda criou em sua estrutura uma nova unidade – a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos. O trabalho da nova Pasta será desenvolvido juntamente com as demais secretarias adjuntas, para que a Sefaz entregue cada vez mais serviços de qualidade para o contribuinte.
Para conduzir a Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos foi designado o servidor de carreira e fiscal de tributos Vinicius Simioni, que esteve à frente da Secretaria Adjunta da Receita Pública (SARP) entre abril e novembro de 2022.
“Vamos trabalhar para aumentar a eficiência e melhorar a prestação de serviços aos contribuintes e, assim, cumprir a missão da Sefaz, órgão fundamental para o Estado”, afirma o adjunto.
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso

Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT). O levantamento, realizado neste ano, mostra que esses empreendedores representam 3,6% do total de empresários mato-grossenses, com predominância de pessoas com limitações motora (36,7%), visual (34%) e auditiva (29,3%).
O estudo aponta que os empreendedores PCD apresentam elevado nível de escolaridade: 46,9% concluíram o ensino médio e 38,1% têm ensino superior - índice superior à média estadual. A faixa etária predominante está entre 35 e 44 anos (39,5%), seguida por 45 a 54 (22,4%). O grupo é formado majoritariamente por homens (57%). No recorte racial, há equilíbrio entre pardos (36,7%) e brancos (34%), seguidos por pretos (19%).
A maioria é casada (57,1%) e tem filhos (91,2%), o que reforça a importância da renda do próprio negócio para a estrutura familiar.
No campo econômico, os empresários com algum tipo de limitação atuam em diversos setores. O comércio concentra 31,3% dos negócios, seguido por serviços (25,2%), indústria (21,8%) e tecnologia (14,3%). Moda (17,7%), cosméticos (15%) e alimentação (14,3%) estão entre os principais segmentos.
A formalização é alta: 85,7% possuem CNPJ, sendo a maioria registrada como microempresa (48,4%) ou empresa de pequeno porte (32,5%). Além disso, 70% atuam há mais de três anos e quase metade emprega de dois a cinco colaboradores, o que demonstra maturidade e estrutura consolidada.
Dificuldades
As motivações que levam pessoas com deficiência a empreender mesclam necessidade e realização pessoal. Para 40,8%, a decisão está ligada à necessidade financeira, enquanto 34% enxergam oportunidades de mercado e 32% buscam autonomia. A frustração com o mercado de trabalho tradicional (23,1%) e o desejo de realizar um sonho (15%) também aparecem com destaque.
As mulheres tendem a empreender mais por necessidade (54%), enquanto os homens se movem principalmente pela percepção de oportunidade (48,8%).
Na jornada empreendedora, os desafios enfrentados são múltiplas e revelam tanto desafios estruturais quanto específicos. Burocracia (44%), concorrência acirrada (39%) e falta de capital inicial (33%) estão entre as principais dificuldades. Além disso, 21% relataram barreiras diretamente ligadas à deficiência, como acessibilidade e preconceito, e 22% mencionaram dificuldades para equilibrar a vida pessoal e profissional.
Entre as mulheres, questões de gênero e maternidade ganham relevância, enquanto os homens apontam custos e juros elevados como maiores obstáculos.
“O Sebrae apoia todos os empreendedores, porque acredita que o empreendedorismo é um caminho de inclusão e autonomia para todas as pessoas, independentemente de suas condições. Quando um empreendedor PCD empreende, ela inspira e transforma o seu entorno”, afirma Liliane Moreira, analista técnica do Sebrae/MT. “A inclusão produtiva das pessoas com deficiência é uma questão de equidade e também de fortalecimento da economia, pois amplia talentos, gera inovação e promove uma sociedade mais justa”.
Dados da pesquisa
O levantamento foi realizado entre 3 e 31 de janeiro de 2025, por meio de entrevistas telefônicas, com 147 empreendedores (formais e informais) que possuam alguma deficiência no estado de Mato Grosso. O estudo apresenta uma taxa de confiança de 95% e margem de erro de 4%.
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