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Via de acesso à ALMT será fechada é fechada em Cuiabá

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Assembleia Legislativa
de Mato Grosso (ALMT), atendendo recomendação da Superintendência da Polícia Militar e da
Coordenadoria de Proteção Contra Incêndio e Pânico, determinou a interdição do trecho na Avenida André Maggi em frente ao Edifício Dante Martins de Oliveira, sede do Parlamento estadual.

O bloqueio da via será feito a partir das 22h, desta terça-feira (27), e visa
garantir a segurança dos manifestantes que se mobilizam para acompanhar a
votação do Projeto de Lei (PL) 1363/2023, que proíbe o transporte,
armazenamento e comercialização de peixes de rio em Mato Grosso, prevista
para acontecer nesta quarta-feira (28), durante sessão plenária na ALMT.
A expectativa da Polícia Militar é fechar a Avenida André Maggi entre a
rotatória em frente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a rotatória
de acesso ao Palácio Paiaguás.

 

O acesso ao prédio da ALMT será feito
exclusivamente a pé e o número de visitantes será limitado à capacidade
máxima da galeria do Plenário das Deliberações e dos dois auditórios.
Aqueles que não conseguirem entrar na Assembleia poderão acompanhar a
sessão plenária pelo telão que será instalado na área externa da Casa de Leis.
Vale destacar que, também por medida de segurança, é preciso fazer um
cadastro para entrar na Assembleia Legislativa.
As pessoas que trabalham na região do Centro Político Administrativo (CPA)
em Cuiabá deverão buscar rotas alternativas.

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FOLHA MAX

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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