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OMC decide contra EUA em tarifas sobre metais impostas por Trump

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A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu nesta sexta-feira (9) que tarifas impostas pelo então governo de Donald Trump nos Estados Unidos (EUA) sobre importações de aço e alumínio violam regras de comércio global. A decisão foi imediatamente criticada por Washington.

Em um dos casos mais importantes e potencialmente explosivos a serem avaliados pela OMC, o painel de três membros afirmou que as medidas dos EUA são inconsistentes com as regras da entidade e recomendou que o país as altere para que fiquem de acordo com as normas internacionais.

Os EUA afirmaram que rejeitam fortemente a interpretação e conclusão “falha” do painel.

Washington poderá apelar contra a decisão, o que vai criar um vácuo legal porque os EUA bloquearam indicações para o órgão de apelações da OMC, o que o torna incapaz de emitir uma decisão.

Trump impôs tarifas de 25% sobre importações de aço e de 10% sobre compras de alumínio em 2018, usando como argumento uma suposta necessidade de proteção da segurança nacional descrita na conhecida “Seção 232” que dá poderes ao presidente norte-americano de restringir importações. Parceiros de comércio dos EUA como Canadá e México foram excluídos da taxação posteriormente.

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As tarifas, que afetaram as exportações brasileiras de aço aos EUA, fizeram vários membros da OMC recorrerem ao órgão. A decisão do painel nesta sexta-feira veio em resposta a casos apresentados por China, Noruega, Suíça e Turquia. Os casos apresentados por Índia e Rússia seguem sem decisão.

Washington concordou no ano passado em retirar as tarifas sobre importações dos metais da União Europeia, o que fez Bruxelas suspender seu caso na OMC.

O argumento central dos EUA é que a decisão sobre segurança nacional compete aos próprios países e certamente não é algo que compete a um painel de três membros baseado em Genebra.

O gabinete do Representante Comercial dos EUA afirmou em comunicado que os EUA não ficarão parados enquanto o excesso de capacidade produtiva da China representa uma ameaça às indústrias do aço e alumínio e à segurança nacional do país.

“Não pretendemos retirar as tarifas da Seção 232 como resultado destas disputas”, afirmou o governo norte-americano, acrescentando que a decisão do painel ressalta a necessidade de reforma da OMC.

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A Suíça afirmou que a decisão não coloca em questionamento o direito dos membros da OMC adotarem medidas para protegerem sua segurança de maneira autônoma, mas elas precisam atender certas condições mínimas que podem ser avaliadas pela OMC.

Fonte: EBC Internacional

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Pior Incêndio de Los Angeles: Aviões, Bombeiros e Caminhões no Combate ao Fogo

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Los Angeles enfrenta o incêndio mais destrutivo de sua história, que já consumiu bairros inteiros e obrigou milhares de moradores a abandonar suas casas. Uma força-tarefa composta por aviões-tanque, caminhões e bombeiros foi mobilizada para combater o fogo e dar apoio às vítimas.

O incêndio teve início na terça-feira (7), em Pacific Palisades, e se espalhou rapidamente, atingindo quase 1.200 hectares. A região, conhecida por abrigar mansões de bilionários e celebridades, foi gravemente afetada.

Até quinta-feira, as chamas continuaram a se alastrar incontroláveis, com vários focos atingindo áreas turísticas e Hollywood. Pelo menos 1.900 imóveis, incluindo casas, empresas e escolas, foram destruídos. Aproximadamente 130 mil pessoas foram orientadas a evacuar, enquanto 400 mil residências ficaram sem energia elétrica. O saldo até o momento é de pelo menos cinco mortos.

A operação de combate ao incêndio conta com aviões, helicópteros e caminhões de bombeiros. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o envio de 10 helicópteros e dezenas de veículos para reforçar a operação. Além disso, o governo federal enviará cinco aviões-tanque para ajudar no combate às chamas.

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Crise no abastecimento de água
As autoridades locais pediram à população que economizasse água depois que alguns hidrantes secaram. Bombeiros enfrentam dificuldades para garantir o abastecimento na região de Pacific Palisades, o que foi destacado pela chefe do Departamento de Água e Eletricidade de Los Angeles, Janisse Quiñones. Ela explicou que a cidade dispõe de três grandes tanques de água, cada um com capacidade para um milhão de galões (aproximadamente 3,78 milhões de litros), mas a situação de abastecimento segue crítica. Imagens mostraram aviões bombeiros retirando água do mar para combater as chamas. Além disso, algumas áreas estão sendo orientadas a ferver a água potável devido à contaminação.

Ajuda aos desalojados
A Casa Branca está monitorando a situação e enviou recursos para auxiliar os desalojados. Voluntários têm se mobilizado para distribuir alimentos, roupas e cobertores em abrigos temporários, como o Centro de Convenções de Pasadena, onde centenas de pessoas receberam apoio da Cruz Vermelha.

Assistência financeira e remoção de veículos
O governador Gavin Newsom informou que o apoio federal também incluirá o envio de recursos financeiros para os governos locais, a fim de cobrir os custos de resposta ao incêndio. Imagens de TV mostraram tratores removendo carros abandonados das estradas para permitir a passagem dos veículos de emergência.

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