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REM Mato Grosso é apresentado como caso de sucesso em preservação das florestas na COP-26

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Por Mario Camilo

O sucesso na redução do desmatamento e na produção agrícola mais sustentável em Mato Grosso foi tema na Conferência Mundial do Clima (COP-26), na cidade de Glasgow, na Escócia.

Na terça-feira (02.11), o Governo do Estado, juntamente com o setor privado e os governos da Holanda e Reino Unido mostraram como o trabalho realizado nos últimos anos fez de Mato Grosso referência em desenvolvimento sustentável. Os resultados foram apresentados no estande da Benelux, instalado em um dos pavilhões da COP-26 pelos governos dos países baixos.

O evento foi aberto ao público e contou com a presença de grandes investidores internacionais. Na oportunidade, eles ficaram a par da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), que foi lançada pelo Governo de Mato Grosso em 2015, durante a COP-21 em Paris. Foi a partir dessa estratégia que os governos da Alemanha e Reino Unido passaram a investir 44 milhões de euros na conservação ambiental de Mato Grosso, por meio do Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros).

Durante o evento, Fernando Sampaio, diretor-presidente da PCI e coordenador adjunto do REM MT, explicou aos presentes que a parceria entre os europeus e o Governo de Mato Grosso “fortaleceu a capacidade dos órgãos públicos, principalmente da Sema-MT [Secretaria de Estado de Meio Ambiente], em atividades de comando e controle que culminaram na melhor sustentabilidade das principais cadeias de commodities do Estado”.

Ele disse que a partir da implementação da PCI e do REM MT as taxas de desmatamento em Mato Grosso foram significativamente menores do que a tendência média dos outros Estados da Amazônia Legal.

“Enquanto os Estados da Amazônia Legal registraram aumento nas taxas anuais de desmatamento de 75%, de 2015 a 2020, Mato Grosso manteve o índice em 11%”, detalhou durante a apresentação.

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Sampaio também comentou a importância estratégica do REM para aglutinar os órgãos que hoje compõem o Comitê Estratégico de Combante ao Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Incêndicos Florestais (CEDIF-MT).

“Esse comitê foi fundado em 2020 e é presidido pelo governador Mauro Mendes. No ano passado, o CEDIF definiu um plano macro de ação que resultou na detecção de 6.891 alertas de desmatamento em 680 mil hectares. Os alertas resultaram em um recorde de R$ 3,8 bilhões em multas emitidas pela Sema”.

Acrescentou que o trabalho sistemático do Governo do Estado, em parceria com os governos internacionais, fez Mato Grosso reduzir em 21,7% os alertas de desmatamento nos últimos 12 meses, de acordo com  o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) do Governo Federal.

Sampaio também destacou que os investimentos do REM incluíram os povos indígenas “na tomada de decisões de governança do uso da terra e que a participação deles nesse processo é fundamental, pela cultura que possuem de produzir alimentos sem derrubar a floresta.”

Nesse sentido o evento contou com a participação de Kaianaku Kamaiura, representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) na COP-26. Ela pode conservar com Maggie Charnley, vice-diretora de Florestas, Uso da Terra e Mercados de Carbono do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIS) do Reino Unido. O BEIS é um dos financiadores do REM-MT.

Na oportunidade, Kaianaku salientou à Maggie a importância da manutenção do REM para continuar fortalecendo a autonomia dos povos indígenas na defesa de seus territórios e na manutenção da floresta em pé.

Por fim, Sampaio observou que para além do financiamento do REM e das ações de combate ao desmatamento, o evento foi importante para mostrar que o Estado possui um sistema estadual de REDD [pagamento por serviços ambientais]  em pleno funcionamento.

“Acredito que essa foi uma das principais mensagens. Mostrar que esse sistema funciona de forma eficaz e que ele será fundamental para as ações de preservação que Mato Grosso pretende implementar no futuro. Uma delas é o programa de Carbono Neutro até 2035”, destacou Sampaio.

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Carbono Neutro MT

No evento, o governador Mauro Mendes também apresentou a meta para neutralizar a emissão de carbono no Estado até 2035, 15 anos antes da meta global.

Ele destacou que o programa é alicerçado em 12 pilares que já têm sido colocados em ação: a manutenção do ativo florestal do estado, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, melhorias na gestão de áreas protegidas, reflorestamentos comerciais, restauração de florestas, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, proteção de vegetação secundária em áreas de desmatamento legal, recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta, e produção e consumo de biocombustíveis.

“Mostramos a nossa política ambiental e a nossa estratégia para zerar a emissão de carbono da nossa economia até 2035, e queremos com isso valorizar a nossa produção. Nossa produção de algodão, de milho, de carne, e assim trazer mais recursos para continuar investindo na preservação ambiental, na agricultura familiar e nos nossos povos indígenas. Tudo isso precisa ser conhecido e reconhecido, para que esses serviços ambientais possam ser, em algum momento, remunerados a todos nós mato-grossenses”, disse.

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