Os vereadores por Sinop, Mário Sugizaki (Podemos) e Elbio Volkweis (Patriotas), formalizaram junto ao Ministério Público do Estado uma denúncia sobre um suposto direcionamento na licitação que definiu empresa responsável por construir escolas recém-inauguradas no município. Na representação, os parlamentares apontam ainda para um possível superfaturamento dos contratos, quando comparados com orçamentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A empresa que teria sido favorecida, conforme a denúncia, é a DBN Sistemas Construtivos, com sede em Ivoti, no Rio Grande do Sul. De acordo com os vereadores, a DBN também foi contratada para a construção do Hospital Municipal de Sinop, embora não tenha apresentado proposta mais vantajosa no certame.

No caso das escolas municipais, a denúncia compara os valores que foram pagos pela Secretaria de Estado de Educação para construir unidades com o mesmo padrão de alvenaria das que foram entregues pela DBN em Sinop.
Ocorre que o Estado teria desembolsado algo em torno de R$ 3,3 mil por m² de áreaconstruída, enquanto a Prefeitura de Sinop pagou R$ 6,3 mil por m² à DBN, conformesustentam os vereadores na denúncia.
As escolas arroladas na representação entregue ao MPE são a EMEB Cidade Alta, EMEI ClaraTeixeira, EMEI Camping Clube e EMEB Camping Clube. O valor total recebido pela DBN poreste contrato foi de mais de R$ 64 milhões.

Outro lado

Ao Olhar Direto, a DBN Sistemas Construtivos afirmou por meio de seu CEO, Fernando Caumo, que as denúncias são “vazias e infundadas”.

“São disputas, creio eu, onde a oposição tenta ofuscar e desmerecer boas administrações, lançando fake news a fim de ofuscar e prejudicar o trabalho realizado. Participamos de uma licitação, fomos contratados e executamos, em prazo médio de 5 meses, os projetos executivos e complementares de 4 escolas. Os projetos e as obras foram executados, concluídos e entregues, de forma rápida, revertendo o equipamento público ao bom uso da comunidade e população”, disse à reportagem.

A prefeitura enviou a seguinte nota: 

A construção das unidades escolares foi realizada com total transparência, obedecendo
toda lisura na elaboração e processo de tramitação do certame, atestadas por diversos
setores e servidores públicos assim como prevê a lei;

É válido citar que o município de Sinop inovou na escolha da tecnologia construtiva, sendo
que as escolas citadas foram construídas com tecnologia modular, em menor tempo do que
construções convencionais, oque faz suprir de maneira mais rápida a crescente demanda de
alunos;

A Prefeitura de Sinop ressalta, ainda, que todas as escolas foram entregues conforme
previsto em contrato, com todo o mobiliário [carteiras e cadeiras, cozinha com todos os
utensílios, condicionadores de ar em todas as salas de aula, administrativo e aparelhos
eletroeletrônicos), sendo mais um fator que diferencia a obra de Sinop de qualquer outra
apontada na representação;

A gestão municipal pontua que presa pela transparência pública, bem como a qualidade dos
serviços prestados e afirma que está à inteira disposição dos órgãos fiscalizadores e
prestará os esclarecimentos necessário.