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Emanuelzinho e comissão aprovam proposta que garante legítima defesa contra invasores de domicílio

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Avançando nas pautas que estavam engavetadas na pandemia e no próprio trâmite do Congresso Nacional, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado aprovou nesta semana uma proposta que caracteriza como legítima defesa, reações contra invasores de domicílio particular urbano ou rural. A proposta é do atual presidente Jair Bolsonaro, enquanto ainda estava no mandato de deputado federal.

Para o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e também presidente da comissão, “o projeto deixa claro, principalmente aos criminosos, que ao invadir uma propriedade, é possível também que ele encontre por exemplo, um agente de segurança pública que tem todo o direito de defender sua casa e sua vida em caso de uma invasão”, disse.
Basicamente, a proposta acrescenta um inciso no artigo 23 do Código Penal que define que não há crime quando o agente pratica ato em legítima defesa; em cumprimento de seu dever enquanto profissional de segurança pública, casos de necessidade (ou seja, quando realmente não há como evitar) e com a nova redação, quando houver invasão de domicílio urbano ou rural.

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O parecer do projeto ainda deve passar pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) até chegar ao plenário da Câmara.

– Da assessoria 

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Corpo de Bombeiros inicia entrega de kits para 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo

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Cerca de 2 mil atletas profissionais, amadores e apaixonados por corrida se inscreveram na 36ª edição da Corrida Sesc Homens do Fogo, que será realizada neste domingo (24.11), em Cuiabá.

O evento é realizado em parceria com o Sesc Mato Grosso. A retirada dos kits da corrida inicia, já nesta quinta-feira (21.11), na unidade do Sesc Arsenal. A corrida também integra a programação oficial de eventos promovidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), que neste ano comemora 60 anos de história.

O evento já se consolidou como uma das principais iniciativas do calendário esportivo da região metropolitana de Cuiabá e atrai participantes de diversas idades.

De acordo com o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a Corrida Sesc Homens do Fogo é uma oportunidade para destacar a importância do esporte como ferramenta de integração social e promoção do bem-estar.

“Um dos diferenciais da inscrição é o caráter beneficente, em que cada atleta contribui com 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a instituições de caridade. Mais do que uma competição, a corrida também reforça o compromisso solidário da nossa corporação, que sempre busca apoiar e fortalecer os laços com a comunidade”, destacou o coronel.

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A Corrida Sesc Homens do Fogo terá dois percursos: 5 km e 10 km. Em ambos os casos, a largada e a chegada serão na Diretoria de Administração Institucional do CBMMT, localizada na Alameda Júlio Muller, em Várzea Grande, a partir das 6h30. A medição oficial da corrida será realizada pela Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT).

Os primeiros colocados nas categorias Geral e Segurança Pública, em ambos os percursos, receberão um troféu, além de premiação em dinheiro. Ao todo, serão R$ 8,3 mil em prêmios. Os melhores colocados por faixa etária nas duas distâncias receberão um troféu, enquanto todos os corredores inscritos serão premiados com uma medalha de participação.

Além da premiação da corrida, serão sorteadas duas bolsas de estudo que dão direito a 50% de desconto em cursos superiores na área de tecnologia digital pela Univag.

Entrega de kits 

A entrega dos kits, que incluem a camiseta oficial do evento, chip de cronometragem e número de identificação do participante, começa nesta quinta-feira (21.11) e segue até o sábado (23.11), no Sesc Arsenal, com endereço na Rua Treze de Junho, s/n, Centro Sul, em Cuiabá.

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Para a retirada, é necessária a  doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.  A retirada deverá ser feita pelo atleta inscrito com a apresentação do comprovante de pagamento da inscrição e de um documento original com foto. Caso o kit seja retirado por terceiros, será necessária a apresentação do comprovante de pagamento do atleta inscrito.

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