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Associação quer suspender obra que degradará região na Chapada

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Moradores do bairro Jamacá, em Chapada dos Guimarães, se mobilizaram para que o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Prefeitura do Município suspendam as obras de drenagem e asfaltamento na região, que irá degradar duas nascentes.

Os membros da Comissão de Defesa da Cabeceiras dos Jamacá citam, em documento, uma “tragédia anunciada” – já que obra semelhante degradou a nascente do córrego Olho D’água e deve fazer o mesmo no ribeirão Jamacá.

“A drenagem das águas pluviais de bairros da periferia de Chapada, situados na região de um complexo de nascentes do ribeirão Jamacá, provocou o colapso ambiental do córrego Olho D’água, outrora exuberante e puro”, afirmou Mario Friedlander, que faz parte da associação.
“Agora querem repetir o erro nas imediações, logo acima das primeiras nascentes do córrego Cabeceira do Jamacá, o principal formador do ribeirão Jamacá e um dos mais preservados de toda a Chapada dos Guimarães. Não podemos permitir que isso aconteça”, ponderou.

Fotos tiradas pelos moradores mostram a área natural com os resíduos, como pneus e diversos sacos plásticos que se prendem nos galhos de árvores e boiam nas águas.

Eles também se assustaram ao encontrarem dezenas de manilhas grandes e pequenas apontando para a região das cabeceiras.

“A destruição dos cursos de água em Chapada dos Guimarães é uma tragédia que vem ocorrendo de maneira silenciosa e invisível aos olhos de quem a visita”, afirmam.

Como medida, a Comissão encaminhou um pedido formal à Sema solicitando que a Secretaria suspenda temporariamente a Licença de Instalação (LI) para que seja feita uma nova vistoria na área.

A fiscalização deve ocorrer com participação de outros órgãos públicos e da comunidade residente no Vale do Jamacá, que será impactado negativamente com a drenagem.

“É necessário e urgente, para exigir que os ecossistemas sejam cuidados e respeitados em projetos de infraestrutura realizados pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães e outras iniciativas produtivas que façam uso dos recursos hídricos, que são um patrimônio de todos nós”, alertam.

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Confira a íntegra do documento enviado às autoridades:

“Solicitamos por meio desse documento, a suspensão dos trabalhos de manilhamento para drenagem das ruas do Bairro Nova Chapada, conforme a Licença de Instalação LI Nº 73304/2021 Processo Nº 126907/2021datada de 09/08/2021 emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA que autoriza as obras de pavimentação, drenagem e sinalização do Bairro Nova Chapada em Chapada dos Guimarães-MT.

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Degradação poderá ser maior com projeto sem estudo adequado

Nosso pedido, visa tão somente, que seja feita uma nova vistoria por parte da SEMA, com o acompanhamento de outros órgãos e técnicos, além de membros da comunidade residente no Vale do Jamacá, localizado a jusante do empreendimento e que será impactado negativamente pela drenagem superficial proposta no projeto da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães.

Conforme pudemos verificar no dia de hoje pela manhã, dezenas de manilhas de dois tamanhos diferentes, foram dispostas ao longo de parte do perímetro da Reserva Municipal do Olho D’água, localizado em frente ao Bairro Nova Chapada, essas manilhas também adentram em área particular adjacente a Reserva e ao Bairro, no Lote 34 do Loteamento de Chácaras de Lazer, Jardim Mariópolis, que se localiza sobre uma região de surgências de várias nascentes de água pura que formam o córrego Nascente do Jamacá ( ou córrego Cabeceira do Jamacá), o principal formador do ribeirão Jamacá, localizado mais abaixo.

Duas questões surgiram imediatamente, se o proprietário desse lote autorizou a realização da desmontagem de sua cerca e a terraplanagem de um trecho de sua área para a colocação e futura instalação do manilhamento que será o final da rede de drenagem do bairro, e se ele tem conhecimento dos impactos que essa drenagem vai provocar em sua área de floresta nativa totalmente preservada, que fica no interior da Área de Proteção Ambiental Estadual ou APA da Chapada dos Guimarães.

Além disso, constatamos que no projeto da Prefeitura Municipal, não consta a localização exata do dissipador, que seria construído no final do manilhamento, já fora do bairro e dentro de área natural com várias nascentes nas proximidades. Essa drenagem superficial deve atingir duas áreas de nascentes de dois córregos formadores do ribeirão Jamacá, o córrego do Olho D’água e o córrego Nascente ou Cabeceira do Jamacá.

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Como moradores locais, que estão na área há décadas, sempre lutando por manter os ambientes naturais em boas condições, observamos que a drenagem semelhante, realizada no Bairro São Sebastião e no Bairro Olho D’água, causou o colapso ambiental do córrego Olho D’água, que recebe um volume enorme de águas das chuvas, que por sua vez, levam todo tipo de resíduos sólidos e orgânicos para o leito do córrego, além de provocar a desarticulação das pedras do leito e a erosão acelerada de suas margens.

A falta de dissipadores adequadamente dimensionados, além da concentração do escoamento das águas drenadas no mesmo ponto, provocou o colapso de um muro de arrimo feito de concreto e a destruição da primeira drenagem feita com manilhas que agora entopem o leito do córrego aos pedaços. Também observamos que alguns moradores, aproveitam o escoamento das águas pluviais, para se livrarem do lixo doméstico, e que algumas borracharias fazem o mesmo com pneus danificados que deveriam ser descartados de modo adequado.

O resultado disso, é a perda da qualidade de água que banha e abastece dezenas de chácaras e hortas e a degradação quase irreversível do córrego Olho D’água e do ribeirão Jamacá. Por esse motivo, para que não se repitam os erros grosseiros de engenharia e de saneamento, e para que não se destruam novos mananciais de água ainda pura, que solicitamos que uma nova vistoria seja realizada, mas uma vistoria abrangente, com a participação da comunidade e de outros agentes públicos, que possam opinar e apontar possíveis soluções para a necessária drenagem que se pretende construir.”

FONTE/REPOST: VITÓRIA GOMES – MÍDIA NEWS

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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