Por Jota de Sá

O secretário Adjunto da Secretaria de Fazenda de MT (SEFAZ), Fabio Pimenta, participou na manhã desta quarta-feira 17.05 de uma reunião no colégio de líderes (ALMT), juntamente com os deputados estaduais para debater, e esclarecer sobre o empréstimo de U$$ 180 milhões de dólares, que está sendo pedido pelo governo de Mato Grosso, ao Banco Internacional Para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BRID).

Pimenta foi representar o secretário Rogerio Gallo que não pode participar da reunião por conta de uma agenda em Brasília. Durante várias horas Fabio esclareceu os motivos pelo qual levou o governo a pleitear o empréstimo, na saída o secretario falou com a imprensa sobre o novo endividamento.

De acordo com Fabio Pimenta o mesmo empréstimo se realizado por bancos nacionais sairia mais caro do que o empréstimo dolarizado. E que estudos apontam que o dólar terá uma grande estabilidade nos próximos quatro anos, e que isso afastaria riscos de pagamentos de juros fixos com 4, 6% ao ano, além da variação cambial.

De acordo com Fabio Pimenta, o empréstimo com os bancos nacionais ficaria muito mais caro, uma vez que a taxa de juros é muito maior, com Certificado de Depósito Interbancário (CDI), chaga ao patamar de 13,75, e que a taxa acima do CDI chegaria a 13 a 14%, e que isso geraria juros de 15%.

“Trouxemos todas as informações aos deputados para poder esclarecer sobre o empréstimo junto ao Banco Mundial, e foi muito bem aceito pelos legisladores, são U$$ 180 milhões que serão divididos em duas partes, sendo U$$ 100 milhões para educação e U$$ 80 milhões para a agricultura familiar, com algumas contra partidas” Destacou.

O secretário também foi questionado pela imprensa uma vez que alguns deputados dizem que no caixa do governo existem cerca de R$ 15 bilhões de reais, e por conta disso não vê a necessidade de contrair o empréstimo.

Segundo Pimenta, o governo tem hoje nos cofres públicos cerca de R$ 6 Bilhões, e diante disso se faz necessários o empréstimo uma vez que a maior parte deste recurso já está alocado, e com isso fica proibido e impossibilita outros investimentos, por isso o pedido do empréstimo.

“São dois pontos bastante importante, o estado tem uma disponibilidade em caixa de R$ 6 bilhões de reais, mas este recurso já tem uma série de vinculações, e o estado não tem liberdade para estar fazendo o que entende com este recurso. Temos recursos para a saúde, recursos para obras de infraestrutura. O estado tem feito uma série de importante compromissos de investimentos em infraestrutura, como por exemplo as obras de duplicação da BR- 163, então é muito importante recorrer e buscar este empréstimo para os investimentos em educação e na agricultura familiar”. Destacou Pimenta.

Segundo Pimenta o projeto prevê carência de cinco anos para amortização do empréstimo, e que nesse período o Estado ficara obrigado a pagar somente os juros. E que a partir disso estará pagando a amortização que irá durar cerca de 20 anos.

Ainda segundo Pimenta, o Estado de Mato Grosso, através da Sefaz tem uma equipe que faz toda a gestão das dívidas, e que se for necessário pode até mesmo fazer um seguro para uma eventual necessidade por conta da oscilação cambial.

Disse também que após a liberação dos deputados para a contração do empréstimo, o governo irá negociar com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Mundial todos os termos nos patamares adequados de juros. Para após isso a União dar o aval para que o estado possa contrair o empréstimo.

Pimenta lembrou também que o estado de Mato Grosso tem a capacidade para o endividamento, e que este não é o primeiro empréstimo feito pelo governo. O primeiro foi de U$$ 40 milhões de dólares, realizado no primeiro ano de gestão do governador Mauro Mendes, ainda em 2019, para quitar uma dívida com o Bank Of América, e que nos últimos anos MT reduziu o endividamento.

“Mato Grosso tinha um endividamento total em 2017 de R$ 6,7 bilhões, o que representava cerca de 47% da nossa receita corrente líquida, e que ao longo dos anos foram pagas, e com isso fomos contraindo novas dívidas, e pagando outras existentes. E essa dívida foi consolidada caiu sensivelmente, e reduziu significativamente de 6,7 Bilhões para 4,7 bilhões de reais, o que representa apenas 17% da receita corrente líquida”.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200% da receita corrente líquida para a contratação de empréstimos.

“Hoje nós temos um espaço de 183% para contrair mais empréstimos, uma vez que o estado reduziu todas as dívidas, e o nosso grau de endividamento é muito pequeno, e temos condições fiscais em dias para contrair este novo empréstimo”. Ressaltou.

Lembrou também que MT saiu da 24ª posição em solidez fiscal em 2019, para a 1º posição em solidez fiscal no país, o que credencia o estado a contrair qualquer dívida.