Munidos de cartazes e instrumentos musicais, cerca de 60 professores da Educação Básica de Várzea Grande foram até a frente da Câmara de Vereadores da cidade nesta terça-feira (15) reivindicar melhora na remuneração.

Eles carregavam cartazes com os seguintes dizeres: “Recomposição do piso salarial em 2022 é de 33,23%”; “Façam valer a lei do Fundeb”; “Alô, prefeito Kalil, só queremos o cumprimento da Legislação”.

A categoria exige imediatamente o rateio do Fundeb, recomposição salarial, implantação do plano de carreiras e concurso público.

Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Várzea Grande, Juscelino Dias, o prefeito Kalil Baracat (MDB) não tem cumprido o rateio da sobra do Fundeb, que conforme a legislação, deve ser revertido em benefício dos servidores da Educação sob forma de abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.

“O extrato bancário aponta R$ 58 milhões de Fundeb.  O Tribunal de Contas diz que tem R$ 55 milhões. Sobrou dinheiro por quê? Porque o prefeito não fez a lição de casa, não pagou RGA, não deu o enquadramento”, afirmou o sindicalista ao site Mídia News. 

Outra reinvindicação é que o prefeito cumpra a determinação da portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de fevereiro, que institui aumento no piso salarial dos professores da Educação Básica em 33,2%.

“Aqui em Várzea Grande nós temos um piso R$ 1,8 mil. Com essa reposição ele vai para R$ 2,4 mil. Ainda sim ficará abaixo do piso de municípios mais pobres, como Jangada, Acorizal. E a gente indaga o prefeito e a equipe dele sobre por que há municípios que conseguem (pagar mais), e eles usam a desculpa da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.

Enquadramento e concurso público

Segundo Juscelino, a Prefeitura também não vem cumprindo com o “enquadramento”, a chamada progressão de carreira. 

“Há mais de 10 anos essa progressão de carreira está parada. Por conta disso, temos trabalhadores sendo lesados em R$ 200 a R$ 2,5 mil por mês. E, muitas vezes, para fazer esse enquadramento temos que entrar com ações na Justiça”, disse.

A outra demanda diz respeito a chamamento de novos profissionais por meio de concurso público. Segundo o líder sindical, a Educação Básica de Várzea Grande conta hoje com 4,2 mil trabalhadores e metade deles são contratados.

“Isso significa que são muitos contratos. Não custaria nada o prefeito fazer a convocação”, disse.

O outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de Várzea Grande informou que o prefeito Kalil Baracat, o secretário de Educação Silvio Fidélis e os secretários da área econômica estão analisando os dados para saber qual será o reajuste que poderá ser concedido.

“[…] Partindo da premissa que todos os demais servidores públicos, inclusive os da Educação e principalmente da Saúde que estão com turno dobrado desde a pandemia da Covid-19, tiveram 7% de reajuste em janeiro deste ano, até porque a PEC emergencial proibia qualquer reajuste até 31 de dezembro de 2021”, consta em trecho de nota. 

“Outro fator levado em consideração é que o professor em Várzea Grande já recebe em valores mais do que o piso nacional corrigido por portaria presidente da República. Nos próximos dias será anunciada a decisão da equipe econômica de Várzea Grande quanto ao reajuste para os professores, pois os demais profissionais da Educação já tiveram reajuste de 7% em janeiro”, consta na nota. 

“A Legislação do Fundeb trata de forma clara a aplicação dos recursos que são tanto para atender os ganhos dos professores como também para atender as demandas das unidades escolares e da população estudantil”.

FONTE/ REPOST: CINTHIA BORGES – MÍDIA NEWS