MATO GROSSO
Senado vota na quarta projeto de Emanuelzinho de ICMS dos combustíveis
MATO GROSSO
O Senado Federal pautou o projeto do *Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PT-PTB)* que muda a forma de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis e a proposta deve ser votada na quarta-feira (16). O objetivo é evitar a variação do imposto, como acontece hoje de estado para estado e evitar também, sonegações por parte dos postos de combustíveis.
“Essa é uma ótima notícia para o consumidor. Estávamos esperando essa votação e temos certeza de que assim como fizemos na Câmara, o Senado também dará sua contribuição aprovando nosso projeto, porque estamos todos lutando pelo principal que é aliviar os custos para o consumidor final que já paga quase R$8 no litro do combustível”, comemorou Emanuelzinho.
A relatoria do projeto está por conta do Senador Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que deve abordar principalmente o processo e cadeia produtiva da tributação e também, a uniformização da alíquota.
Outras propostas sobre os combustíveis complementarão a pauta. Para Emanuelzinho, “a oportunidade é uma alternativa para equilibrar os custos abusivos que os brasileiros têm tido com o preço da gasolina, álcool, diesel e também observar mais no detalhe os problemas da cadeia produtiva que tanto encarecem o petróleo e são cobradas na bomba para o consumidor final, como a política da Petrobrás, que merece ser revista”.
Da assessoria
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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