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Vereadores de MT aumentam seus salários em 25%

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O presidente da Câmara de Feliz Natal (a 518 km de Cuiabá), Manoel Aparecido Nazário (MDB) publicou a resolução nº 001/2022, autorizando o Poder Legislativo a conceder reajuste por perda inflacionária aos vereadores e aos servidores da Casa de Leis.

Conforme a publicação, o Poder Legislativo fica autorizado a conceder aos vereadores reajuste na porcentagem de 25,59% incidente sobre os vencimentos básicos, os quais serão incorporados na folha de pagamento a partir do mês de março de 2022.

Consta ainda da publicação, a autorização para concessão da Reposição Geral Anual de vencimento aos servidores efetivos da Câmara Municipal sob a proporção de 14,58% e aumento real de 11,01%, totalizando 25,59% incidente sobre os vencimentos básicos, os quais serão incorporados na folha de pagamento a partir do mês de março de 2022.

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“Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder reposição geral anual e aumento real também sobre os vencimentos de provimento comissionado, incorporação e estabilidade financeira”, cita trecho na norma.

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Para regulamentar o reajuste publicado no Diário Oficial de Contas (DOC), que circula nessa quinta-feira (10.02), o presidente alterou o Anexo II da Lei nº 690/2020 – que trata de Cargos de Provimento Efetivo. “que passa a vigorar com seus valores corrigidos mediante o presente reajuste.”

FONTE/ REPOST: Adriana Assunção/VGN

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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