MATO GROSSO
SES aprova mais quatro propostas para realização de 15 mil procedimentos pelo programa Fila Zero na Cirurgia
MATO GROSSO
“Trabalhamos para reduzir a fila de cirurgias em Mato Grosso por meio de parceria com os municípios e consórcios de saúde. O Governo do Estado investirá até R$ 200 milhões no programa Fila Zero na Cirurgia com o objetivo de colocar um fim na angústia e sofrimento da população que aguarda por um procedimento”, diz o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Xavantina apresentou uma proposta no valor de R$ 4,2 milhões, por meio da qual pretende realizar 8.145 cirurgias eletivas no município. Já a Secretaria Municipal de Saúde de Torixóreu apresentou uma proposta na ordem de R$ 2,5 milhões para realizar 4.880 cirurgias eletivas na cidade.
A Secretaria Municipal de Barra do Garças propôs o investimento de R$ 1,5 milhão para a realização de 1.062 procedimentos cirúrgicos eletivos no município. Já a proposta da Secretaria Municipal de Paranaíta foi de R$ 817,2 mil para 989 cirurgias.
Também já tiveram as propostas aprovadas pelo programa Fila Zero na Cirurgia os municípios de Primavera do Leste, Cuiabá, Campo Verde, além do Consórcio do Vale do Teles Pires, totalizando até o momento um aporte financeiro de R$ 105 milhões.
O programa
Anunciado no dia 20 de abril deste ano, o programa Fila Zero na Cirurgia investirá até R$ 200 milhões em incentivo para a realização de procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade em Mato Grosso.
O atual programa Fila Zero na Cirurgia é uma versão aprimorada do programa anterior, o Mais MT Cirurgias, sendo mais atrativo para aumentar a adesão das unidades de saúde.
A ação tem o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos eletivos no Estado por meio de parcerias; a meta é ultrapassar 29.160 consultas, 33.686 exames e 29.239 cirurgias.
O programa tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. São elegíveis para o programa as unidades públicas de saúde municipais e estaduais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros (como o MT Saúde).
MATO GROSSO
Grupo Nova Fronteira aprova plano de recuperação judicial com passivo superior a R$ 600 milhões
Plano foi aprovado em todas as classes de credores e prevê financiamento DIP de R$ 13 milhões; credores também autorizaram novo período de proteção de 180 dias para apoiar a implementação da reestruturação
O Grupo Nova Fronteira teve seu Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (26). A decisão representa um dos principais marcos do processo de reestruturação financeira do grupo, que reúne 112 credores e passivo superior a R$ 600 milhões.
A recuperação judicial, conduzida pela ERS Advocacia, envolveu negociações com credores de diferentes perfis, entre eles instituições financeiras públicas e privadas, cooperativas de crédito, fornecedores de insumos e equipamentos agrícolas e agentes financeiros.
O plano recebeu aprovação em todas as classes de credores. Nas classes Trabalhista e de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), a adesão foi de 100%. Entre os credores com garantia real, o índice de aprovação alcançou 84,18%, enquanto na classe dos quirografários chegou a 66,62%.
Entre as medidas previstas está a contratação de um novo financiamento DIP (debtor-in-possession) de R$ 13 milhões, destinado ao reforço do capital de giro. A operação já foi aprovada pelo Banco BTG, instituição com a qual o Grupo manterá relacionamento comercial.
Embora houvesse autorização judicial para requerer nova suspensão da assembleia por até 60 dias, o avanço das negociações ao longo do próprio dia permitiu que credores e devedores prosseguissem para a votação, culminando na aprovação do plano.
Para Victor D’Elia, advogado responsável pela condução do processo, o resultado reflete a complexidade das negociações e a busca por uma solução capaz de conciliar a preservação da atividade econômica com os interesses dos credores.
“Esta foi uma das recuperações judiciais mais complexas em curso no Estado, não apenas pela dimensão do passivo, superior a R$ 600 milhões, mas principalmente pela natureza dos créditos, pelas garantias envolvidas e pela diversidade de credores. A aprovação em todas as classes demonstra que foi possível construir uma solução equilibrada, capaz de preservar a atividade do grupo e, ao mesmo tempo, considerar os interesses dos credores”, afirma D’Elia.
Credores aprovam novo período de proteção
Além do plano de recuperação, os credores aprovaram, por 73,01% dos créditos presentes e votantes, a concessão de um novo período de proteção de 180 dias.
A medida busca assegurar estabilidade durante a fase inicial de implementação do plano, preservando bens essenciais à atividade produtiva e evitando medidas expropriatórias que possam comprometer a operação e, consequentemente, a capacidade de cumprimento das obrigações assumidas na recuperação.
O resultado da assembleia também evidencia o papel cada vez mais relevante da negociação entre devedores e credores nos processos de recuperação judicial. Em reestruturações de maior complexidade, a construção de soluções consensuais tem se consolidado como instrumento central para compatibilizar a continuidade da atividade empresarial com a recuperação dos créditos.
Nova etapa para o Grupo Nova Fronteira
Com mais de quatro décadas de atuação no agronegócio, o Grupo teve o processamento de sua recuperação judicial deferido em dezembro de 2024 pelo juiz Márcio Guedes, da Vara Especializada de Cuiabá -MT. Na ocasião, o passivo declarado era de R$ 594,3 milhões.
Superada a etapa de deliberação dos credores, o processo entra agora em uma nova fase, voltada à implementação das condições negociadas, ao cumprimento das obrigações previstas no plano e à continuidade das atividades produtivas.
Para João Paulo Marquezam, CEO do Grupo Nova Fronteira, a aprovação representa também uma sinalização ao mercado sobre a continuidade das operações.
“A aprovação passa uma mensagem importante para o mercado: o Grupo Nova Fronteira continua firme na atividade e superou o estado de crise. Depois de um processo longo e de negociações complexas, começa agora uma nova fase, que exige disciplina para cumprir o que foi negociado, manter a produção e reconstruir a relação de confiança com credores, fornecedores e parceiros comerciais”, afirma.
Atualmente, o grupo possui 25 mil hectares de área própria, dos quais 6 mil hectares são destinados ao cultivo de soja, além de estrutura com capacidade para 40 mil animais, entre pastagens e confinamento.
A manutenção dessa estrutura produtiva será um dos principais pilares da nova etapa da reestruturação, ao sustentar a geração de caixa necessária para a continuidade das operações e o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial.
