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Centro Judiciário de Jaciara regulariza guarda de criança autista em dois dias

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Um casal de Alto Araguaia (a 422 km a sudeste de Cuiabá) procurou a Justiça e conseguiu regularizar a guarda de uma criança, diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em dois dias. O feito ocorreu de forma híbrida, realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaciara (a 144km a sul de Cuiabá), após ser acionado pelo Ministério Público da comarca.
 
A história teve início com o relato da conselheira tutelar de São Pedro da Cipa (155 Km ao sul de Cuiabá), Nádia Lino, sobre a situação de uma criança que foi encaminhada para cidade de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, para ficar aos cuidados do pai, uma vez que que a mãe, dependente química e sem residência fixa, havia perdido o poder familiar. Porém, o genitor, desempregado, alcoolista e com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), negou ter condições materiais e psicológicas para cuidar da menina.
 
Na busca de uma família extensa, o conselho identificou esse casal de Alto Araguaia que se dispôs ao exercício da guarda. Um dos cônjuges é sobrinho do pai da criança. “Após reunir documentação oriunda de Cruzeiro, Alto Araguaia e São Pedro da Cipa, comprovando o vínculo de parentesco e a situação de risco, contatamos a gestora do Cejusc, Dionaire Vitor, que prontamente designou e realizou a audiência de conciliação, visando a regularização da guarda de criança”, conta a promotora de Justiça Cassia Vicente de Miranda Hondo. “Sempre que acionado, o CEJUSC tem nos atendido com eficiência e celeridade, é uma parceria de muito valor. A gestora Dionaire Vitor é pessoa vocacionada para a resolução de conflitos’’, completou.
 
De acordo com a juíza coordenadora do Cejusc de Jaciara, Laura Dorilêo Cândido, o pedido do Ministério Público para designação de audiência foi realizado no dia 21 de julho deste ano e a sessão designada para o dia seguinte, 22/07, de forma híbrida, com uma das partes participando por videoconferência da cidade de Alto Araguaia. “Com a anuência paterna, a guarda foi concedida, garantindo a preservação dos direitos da criança que, além dos cuidados inerentes à sua faixa etária, por possuir diagnóstico de autismo, necessita de atendimentos especializados, o que os pais biológicos não podiam ofertar no momento. Assim a guardiã, que participou presencialmente do ato, pode retornar ao seu domicílio já com a criança em sua companhia e com a situação plenamente regular, após apenas dois dias”, reforçou a magistrada que proferiu a decisão homologatória e expediu o termo de guarda, vez que as partes desistiram do prazo recursal.
 
A juíza coordenadora do Cejusc, Laura Dorilêo Cândido, enfatiza que o Cejusc está de portas abertas para atender a todos com presteza e dedicação tendo sempre o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
 
Nupemec
 
Criado através da Resolução nº 125/2010 do CNJ, estabelecendo que os Tribunais de todo o país instituíssem o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). O Nupemec conta atualmente com 46 Cejusc´s instalados no Estado de Mato Grosso.
 
A mediação é forma alternativa de solução de conflitos de interesses, na qual o mediador conduz as partes a buscarem elas próprias a solução mais adequada ao conflito de interesses.
 
O Cejusc de Jaciara pode ser acionado através dos canais disponibilizados no Portal do TJMT que estão neste link . Ou ainda pelo telefone (66) 3461-2464, ramal 219 ou e-mail centro.jaciara@tjmt.jus.br.
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: Print da tela da audiência que ocorreu por videoconferência. Na imagem a promotora de Justiça e gestora do Cejusc de Jaciara.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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