Curso de formação para juízas e juízes aborda sistema carcerário e socioeducativo

Publicados

31 de março de 2022

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As ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), supervisionado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, foram tema do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), ministrado aos 25 novos juízes e juízas, nesta segunda-feira (28).

Na oportunidade, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abordou as funções do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e desenvolve iniciativas para instituir e fortalecer a Política de Atendimento Socioeducativo junto ao Poder Judiciário.

O desembargador explanou aos alunos sobre as funções do GMF e aproveitou para sensibilizar os juízes e juízas sobre a realidade do sistema prisional em Mato Grosso.

“É preciso que o juiz participe da atividade da execução penal, que conhece o sistema prisional, visita com frequência as celas e saiba o que acontece. Temos dados que mostram que nas comarcas onde os juízes estão presentes, há menor ocorrência de problemas nas prisões”, destacou.

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, coordenador do GMF-MT, mostrou as competências e atribuições do Grupo na área penitenciária e no socioeducativo.

O juiz Carlos José Rondon Luz, juiz da Vara da Infância e Juventude de Várzea Grande, tratou da relação do Tribunal de Justiça na Coordenadoria da Infância e Juventude. O juiz da Tulio Duailibi Alves Souza, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, palestrou no evento por videoconferência.

O juiz auxiliar do CNJ, Fernando Pessoa da Silveira Mello, apresentou o Programa Fazendo Justiça e foi seguido por Fernanda Machado Givisiez, Danielle Rebouças de Paula, coordenadora estadual, Carolina Santos Pitanga, consultora estadual.

Também estiveram presentes o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles e o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves.

Participante do Curso, o juiz substituto Anderson Clayton Dias Batista destacou a relevância do tema. “Vimos a necessidade de compreender a estrutura do sistema penitenciário, entender como ela funciona e também a estrutura social, pois atinge diretamente a sociedade na sua atuação”, concluiu.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição da imagem: foto colorida onde o palestrante aparece em pé no centro, segurando um microfone enquanto os alunos estão sentados em cadeiras ao redor.

Andhressa Barboza/ Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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