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Inclusão: Poder Judiciário capacita magistrados e servidores na Língua Brasileira de Sinais

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Para a garantir o atendimento inclusivo do cidadão surdo, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores, iniciou nesta quinta-feira (15 de fevereiro), mais uma formação do curso básico de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ofertado para o público interno com a participação de magistrados, servidores e colaboradores. As aulas seguem até o dia 07 de março.
 
Com a capacitação, o Poder Judiciário cumpre um de seus objetivos fundamentais que é a garantia de uma prestação de excelência dos serviços da Justiça, com o atendimento ofertado às pessoas surdas ou deficientes auditivas, que passarão a ser atendidas de forma inclusiva por servidores especializados na língua de sinais. Além de assegurar igualdade e respeito, a formação dará maior autonomia ao trabalho de magistrados e servidores no desempenho de suas atividades.     
 
“A Língua de Sinais vai muito além de sinalizar com as mãos, estamos falando da garantia de direitos fundamentais como acessibilidade, inclusão e dignidade da pessoa surda. Falar de acessibilidade é falar de empatia, é se colocar no lugar do outro. É muito gratificante ver que os servidores têm se colocado nessa posição de empatia e se dedicado ao conhecimento da Libras. O Tribunal está de parabéns por oferecer esta capacitação garantindo acessibilidade à comunidade surda em todo o Estado, quebrando a barreira da comunicação”, refletiu a servidora Janaína Taques, intérprete de Libras, integrante do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (InovaJusMT) e instrutora do curso de Libras na Escola dos Servidores.
 
A capacitação em língua de sinais é ofertada periodicamente pelo Tribunal de Justiça desde 2019, e também faz parte do rol de iniciativas fomentadas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
De forma bastante simples, Libras é a abreviação para Língua Brasileira de Sinais, uma língua de modalidade gestual-visual onde é possível se comunicar através de gestos, expressões faciais e corporais. Reconhecida por meio da Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, como língua oficial e meio legal de comunicação e expressão dos surdos no Brasil, a modalidade se tonou uma ferramenta fundamental de inclusão e combate as diferenças. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui mais de 10 milhões de pessoas surdas.
 
Para o servidor Fernando Henrique Zílio da Silva, Oficial de Justiça da Comarca de Alta Floresta, e um dos alunos do curso, a formação apenas reforça o compromisso do Poder Judiciário com o cidadão.
 
“O interesse por aprender Libras é pessoal, porém, vai muito além do benefício pessoal de conhecer uma nova língua. É muito importante que o Judiciário consiga oferecer formações especificas para o atendimento adequado do cidadão dentro das suas necessidades especificas. E para nós, oficiais de justiça, que temos um trabalho muito efetivo de corpo a corpo com o cidadão, ter condições mínimas de atendimento adequado é essencial. Nós somos servidores públicos, e a nossa função é exatamente essa, servir o público. E o desenvolvimento de políticas de inclusão, como a desenvolvida pelo Poder Judiciário apenas fortalece em nós servidores, o censo de dever público”, frisou Fernando Henrique. 
 
Para a engenheira florestal e perita do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, Laura Grace Corrêa Figueiredo e Pereira, o aprendizado significa a superação de limitações e a quebra de barreiras profissionais, e principalmente emocionais com o outro. 
 
“O domínio da língua de sinais é essencial para o trabalho desenvolvido no contato direto com a população, ampliando as possibilidades de comunicação e atendimento. A surdez é uma deficiência oculta, que nós só descobrimos depois do primeiro contato com o cidadão, daí surge a necessidade de compreendermos e sermos compreendidos pela pessoa que está diante de nós, naquela situação de trabalho. Dentro disso, temos a obrigação de atender o cidadão, orientar sobre possíveis irregularidades, oferecer auxilio, e com isso, cumprir nosso papel de atender a sociedade. Tenho amigos professores que trabalham na área de Libras que me incentivaram, e mais recentemente, atravessei uma situação pessoal, onde precisei acolher uma moça surda que havia perdido o noivo, e não consegui fazer, exatamente por não conseguir estabelecer uma comunicação com ela”, lamentou a perita.
 
Comissão de Acessibilidade – Entre as políticas desenvolvidas pela Comissão de Acessibilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, estão medidas como a garantia de acesso a vagas reservadas em estacionamentos para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, piso tátil para deficientes visuais, rebaixamento de calçadas e rampas para o acesso de cadeirantes, comunicação clara com a identificação de atendimento preferencial às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, pessoas com criança de colo, autistas e outros casos específicos. As medidas também estão alinhadas a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 401/2021.  
 
A resolução prevê o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em órgãos do Poder Judiciário e unidades de serviços auxiliares. Entre as principais barreiras à acessibilidade estão, as urbanísticas (em vias e espaços públicos e privados), e arquitetônicas (em edifícios públicos e privados), que limitam ou impedem o direito de ir e vir, e de acesso aos serviços e atendimentos que deveriam ser garantidos a todos, sem distinção.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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