TJ MT
Judiciário inicia planejamento para criação de Comissão e Cejusc Fundiário
TJ MT
Criar uma Comissão de Conflito Fundiário e um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), especializado em conflitos fundiário. Este foi o objetivo de uma reunião na tarde desta sexta-feira (11/11) na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. Além de representantes do judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Militar participaram. O objetivo é resolver conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade, inserindo famílias regularmente no sistema.A iniciativa é liderada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar. A reunião foi proposta após emissão de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. “O STF julgou recentemente a ADPF 828 determinando a instalação imediata de Comissões de Conflitos Agrários, que servirão de apoio operacional aos juízes no caso dos magistrados das Varas Agrárias no cumprimento de decisões para que tenha um caráter humanizado. Válido ressaltar que toda questão fundiária é de competência da Corregedoria-Geral da Justiça”, ressaltou o juiz auxiliar.
Para a construção da normativa participaram o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que solicitou o volume de casos desta natureza para se justificar a criação de uma Central de Conciliação específica, já se colocando à disposição, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Cível de Cuiabá, responsável pelos feitos Agrários, juiz Carlos Roberto Barros de Campos e juíza Adriana Sant Anna Coningham (juíza auxiliar da Presidência), da Polícia Militar, o subchefe de Estado Maior, coronel Wilker Soares Sodré, Sesp/Saiop, ten. cel Bugalho, Procuradoria-Geral do Estado, procurador Alexandre César, do Ministério Público, o promotor Carlos Eduardo Silva, da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB-MT, advogados, Houseman Thomaz Aguliari e Bruno Cintra, além da diretora do Departamento do Foro Extrajudicial, Nilcemeire dos Santos Vilela e assessoria.
Os primeiros andamentos para a formação da Comissão e do Cejusc foram tomados. O juiz auxiliar, Eduardo Calmon apresentou proposta de minuta do Judiciário e indicou que isso possibilitará maior agilidade. A Defensoria, o Intermat e Incra também serão convidados. Nova reunião foi marcada para o próximo dia 17 (quinta-feira), 9h, na Corregedoria do TJMT.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem 1: Foto colorida. Uma grande mesa com 15 pessoas. No primeiro plano, à esquerda o juiz Eduardo Calmon, que usa terno azul marinho, conduz a reunião.
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-M
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO2 dias atrás
Sebrae/MT promove AI Tour para capacitar líderes e empreendedores em Inteligência Artificial
MATO GROSSO3 dias atrás
FPA-MT quer agenda com governador para apontar falhas no sistema CAR 2.0
MATO GROSSO4 dias atrás
Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon
MATO GROSSO5 dias atrás
MT Warriors Championship terá disputa feminina profissional
MATO GROSSO5 dias atrás
Especialista alerta sobre os riscos do uso inadequado de cintas e coletes ortopédicos
MATO GROSSO2 dias atrás
Sebrae/MT promove AI Tour para capacitar líderes e empreendedores em Inteligência Artificial
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) e a plataforma StartSe promovem...
MATO GROSSO3 dias atrás
FPA-MT quer agenda com governador para apontar falhas no sistema CAR 2.0
Em reunião realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), as falhas apresentadas pelo Sistema CAR...
MATO GROSSO4 dias atrás
Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon
Em decisão proferida nesta terça-feira (28) a desembargadora Marilsen Andrade Addário, da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
-
MATO GROSSO5 dias atrásEspecialista alerta sobre os riscos do uso inadequado de cintas e coletes ortopédicos
-
MATO GROSSO5 dias atrásMT Warriors Championship terá disputa feminina profissional
-
MATO GROSSO5 dias atrásJoão Lucas Megiolaro apresenta seu primeiro recital solo na Casa do Parque
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon
-
MATO GROSSO3 dias atrás
FPA-MT quer agenda com governador para apontar falhas no sistema CAR 2.0
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Sebrae/MT promove AI Tour para capacitar líderes e empreendedores em Inteligência Artificial
