Magistrados e gestores se capacitam sobre procedimentos para inspeção no foro extrajudicial

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7 de dezembro de 2023

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Nos dias 4 e 5 de dezembro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, ofertou o “Curso Procedimento Padrão para Inspeção/Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial”. Realizado de maneira virtual, via Plataforma Teams, a iniciativa foi voltada a magistrados(as) e gestores(as)-gerais.

O evento foi aberto pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, que destacou que o curso representa um grande esforço da Corregedoria-Geral da Justiça para que haja maior facilidade na realização das correições extrajudiciais.

“Sei muito bem das dificuldades que o juiz tem para a realização de correições, então esse evento é muito importante, porque hoje em dia o profissionalismo tem que ser muito grande. A função do cartório extrajudicial é justamente evitar contendas e facilitar as negociações, assim como evitar litígios para o Poder Judiciário. Então, a Corregedoria tem que estar bastante atenta, e os juízes e juízas que vão exercer essa fiscalização também têm que estar bastante atentos ao andamento dos trabalhos correicionais”, pontuou.

Segundo o magistrado, um equívoco em uma atividade pode trazer grandes prejuízos. “Um erro em uma atividade, por exemplo, de imóveis, de títulos de documentos, é um erro que deixa cicatrizes profundas no registro notarial, registral, e vai atrapalhar profundamente a vida das pessoas. É por isso que esse conteúdo programático ofertado pela Corregedoria vem bem a calhar. Fico muito feliz pelo profissionalismo e pela dinamicidade da Corregedoria”, complementou.

Também presente à capacitação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cézar salientou que esse é exatamente o sentido do curso planejado para os colegas magistrados e servidores. “O objetivo é oferecer a oportunidade de realmente perceber o que é necessário, em termos do viés prático, o que efetivamente precisa ser fiscalizado nas correções nas serventias extrajudiciais. É um papel extremamente importante porque envolve um controle, não só um controle financeiro orçamentário em relação àquela serventia, mas também sobre o ponto de vista do funcionamento administrativo, focado sempre no melhor resultado para o usuário cidadão.”

Segundo ele, o foco da capacitação é ofertar o know-how necessário para que os participantes saibam o que é preciso verificar nas serventias que serão objeto de fiscalização.

Ao longo dos dois dias, foram abordados temas como roteiro geral (aspectos gerais da serventia); fiscalização contábil e financeira, tributária, trabalhista e previdenciária; prestação de contas para serventias vagas; livro de depósito prévio e diário auxiliar; e roteiro específico sobre registro de imóveis; registro de títulos e documentos; registro civil das pessoas naturais; registro civil das pessoas jurídicas; protestos; e tabelionato de notas.

A aula expositiva dialogada foi conduzida pelos formadores Gilbert Anunciação Luz, Vinicius Coelho do Prado, Idirlayne Beatriz Almeida Santos e Nilcimeire dos Santos Vilela.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem três telas. À esquerda, o juiz Eduardo Calmon. Ele é um homem branco, de cabelos escuros curtos. À direita, na parte superior aparece a sala onde estão os instrutores. Na parte inferior, está o juiz Antônio Peleja Júnior. Ele é um homem de pele morena, com cabelos e barba grisalhos.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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