TJ MT
Mais eficiência: oficial de Justiça utiliza WhatsApp e intima parte no Paraguai
TJ MT
Pela primeira vez em aproximadamente 36 anos de atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso, a oficial de justiça Maria das Graças Faria utilizou o telefone celular e, por meio do aplicativo WhatsApp, realizou a intimação de uma pessoa que mora no Paraguai. Primeira mulher a ocupar o cargo de oficial de justiça efetiva no Estado, ela conta que nunca imaginou que um dia utilizaria o celular para fazer uma intimação, ainda mais internacional.“Nunca nem imaginei tal ato. Se intimar uma pessoa em outra comarca nunca poderia, imagina em outro país. Eu estou achando o máximo o uso da tecnologia. Com certeza isso vai agilizar e muito os andamentos processuais para aqueles que procuram pela justiça”, avaliou.
A determinação para intimar a parte partiu do desembargador Dirceu dos Santos, da Terceira Câmara de Direito Privado, em um processo sigiloso que envolve inventário e partilha. Uma das partes a ser intimada mora em uma pequena cidade no interior do Paraguai e a forma mais rápida de entrar em contato com ela seria por telefone.
No fim da tarde da última segunda-feira (21 de fevereiro), Maria das Graças resolveu tentar. Ligou algumas vezes por meio do WhatsApp, mas não obteve sucesso. Pouco tempo depois, a intimanda retornou a ligação. A conversa evoluiu para a versão escrita do aplicativo, e a oficial de justiça pôde enviar o mandado de intimação e a decisão judicial, os quais foram recebidos pela parte. Maria das Graças conta que ela ficou ciente de todo o conteúdo do referido mandado e da decisão, confirmando seu recebimento. Para a diretora da Terceira Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, Daniella Del Nery, essa foi a primeira vez nessa câmara que uma intimação internacional foi realizada via WhatsApp. “Utilizamos muito a intimação via WhatsApp pela agilidade que ela proporciona. Nesse caso do Paraguai, resolvemos arriscar”, conta. “Isso porque representa uma quebra de paradigmas. Hoje uma intimação internacional é por carta rogatória. Mas, desde que você consiga se comunicar com a pessoa, pode fazer para qualquer lugar do mundo, pelo Whats. É muito mais simples, mais ágil e gera muito mais celeridade no impulsionamento dos processos”, avaliou.
Para a diretora, a tendência é utilizar cada vez mais essa ferramenta, tanto dentro quanto fora do país, desde que a pessoa domine o idioma da parte (agravado). Somente em fevereiro, a Terceira Câmara de Direito Privado já registrou 19 intimações via WhatsApp e, em 2022, já contabiliza 30 intimações nessa modalidade. “É algo que está só aumentando”, constata.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO8 horas atrás
AACCMT lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
MATO GROSSO5 dias atrás
“Appassionata” – Opus Quattro celebra os temas do amor em concerto na Casa do Parque
MATO GROSSO5 dias atrás
Com tecnologia de ponta, H.Bento realizou mais de 70 mil atendimentos ortopédicos em 4 anos
MATO GROSSO1 semana atrás
Empresários de Mato Grosso exploram tendências do mercado da beleza em São Paulo
MATO GROSSO1 semana atrás
Ana Flávia, de Vila Bela da Santíssima Trindade, integra chapa de Kássio Coelho na UCMMAT e propõe a implantação da UCMMAT Mulher
MATO GROSSO8 horas atrás
AACCMT lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACCMT) deu início à campanha de arrecadação de brinquedos...
MATO GROSSO5 dias atrás
“Appassionata” – Opus Quattro celebra os temas do amor em concerto na Casa do Parque
Na sexta-feira, 12 de setembro, às 20h, a Casa do Parque apresenta o concerto “Appassionata”, um espetáculo inédito com direção...
MATO GROSSO5 dias atrás
Com tecnologia de ponta, H.Bento realizou mais de 70 mil atendimentos ortopédicos em 4 anos
Referência em saúde ortopédica, o Hospital H. Bento vem se consolidando como o principal centro de cirurgia ortopédica do Estado....
-
MATO GROSSO5 dias atrás
“Appassionata” – Opus Quattro celebra os temas do amor em concerto na Casa do Parque
-
MATO GROSSO5 dias atrás
Com tecnologia de ponta, H.Bento realizou mais de 70 mil atendimentos ortopédicos em 4 anos
-
MATO GROSSO8 horas atrás
AACCMT lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
