Novos juízes discutem temas eleitorais durante aula ministrada pelo juiz Antônio Peleja

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7 de abril de 2022

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O mister eleitoral que os juízes de Direito exercem nas comarcas foi estudado pelos magistrados e magistradas recém-empossados, que estão em fase de formação, nesta quarta-feira (06), durante aula ministrada na Escola da Magistratura (Esmagis) pelo juiz Antônio Peleja Veloso Júnior.

Durante a aula, o magistrado abordou alguns temas inerentes à matéria, como condutas vedadas aos agentes públicos, abuso de poder político, propaganda eleitoral, código eleitoral, anuência partidária, ônus eleitorais, resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre outros.

“A finalidade é que os juízes saiam mais bem preparados para que, quando forem para as comarcas e assumirem a titularidade das zonas eleitorais, eles estejam melhor preparados para desenvolver esse mistério eleitoral. O campo prático sempre traz dificuldades, mas esses quatro meses são essenciais para linkar essa função específica da magistratura com o aspecto pragmático”, explicou o professor.

O juiz em formação Lawrence Pereira Midon destacou a importância de abordar o tema, sobretudo por 2022 ser ano de eleições majoritárias, além de que essa é uma matéria pouco estudada na formação dos operadores do Direito.

“Esse é um tema muito específico, inclusive não é uma grade obrigatória em algumas faculdades de Direito, em Mato Grosso não há essa tendência. Diante da importância do tema e da especificidade da matéria, é de suma importância para a gente esse módulo, especialmente em um ano de eleição”.

Descrição de imagem

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Primeira imagem: Foto da turma de juízes reunidos em semicírculo sentados em cadeiras pretas atentos à fala do professor, que está sentado diante de uma mesa à frente da turma. A sala tem piso branco, paredes de madeira e cortinas verde.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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