TJ MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
TJ MT
A crise de saúde pública em decorrência da pandemia de Covid-19 trouxe desafios ao Poder Judiciário de Mato Grosso que, em muitos momentos, foi preciso decidir sobre casos delicados diante do sistema de saúde em colapso. Mesmo com a queda no número de hospitalizações, as demandas judiciais de cidadãos e cidadãs que buscam por medicamentos, vagas em hospitais e homecare continuam. O tema complexo foi abordado no Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) aos 25 novos juízas e juízes substitutos pelo facilitador, juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, que ministrou aula desta segunda-feira (21).
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos fez a abertura da aula explanando sobre a importância do tema e lembrou que o magistrado deve se pautar pelo equilíbrio nas decisões. “Conhecer mais sobre o assunto antes de irem de fato para as comarcas, é uma oportunidade para saber como decidir sobre as demandas da saúde, mas também onde buscar ajuda técnica, quando preciso”, pontuou. De acordo com o facilitador, o assunto precisa ser avaliado sempre com muita cautela. “Quando a gente lida com temas da saúde pública, é que aquilo que muitos autores chamam de ‘escolhas trágicas’, ou ‘escolha de Sofia’. Temas difíceis de lidar e que precisamos ter certo cuidado ao decidir. É preciso ter uma visão humana, mas, ao mesmo tempo técnica, pois existem questões orçamentárias. Temos alguns parâmetros de dicções e o que procurei trazer foi o dia a dia do juiz e não adentrar tanto em questões teóricas”, contou o facilitador.
O magistrado adiantou que está em fase de estudo, no âmbito do Comitê Estadual de Saúde, a elaboração de uma portaria sobre o fornecimento de atendimento por homecare. O objetivo é ajudar os juízes e juízas dando segurança para as decisões.
De acordo com um dos participantes, William de Alencar Coelho Júnior, a aula foi esclarecedora, pois trouxe a experiência de uma Vara especializada para o magistrado que vai atuar em uma vara de feitos gerais, em que não é possível tanta atenção ao tema só.
“Saúde é um assunto importante e recorrente no Judiciário. Além do cenário de pandemia, sempre envolve demandas sensíveis. São muitas situações que o magistrado deve enfrentar. A aula iluminou muito sobre questões de jurisprudência, da prática com as experiências dele na Vara de Fazenda Pública”, avaliou.
O facilitador apresentou formas de obter auxílio técnico por maio dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) e do Comitê Nacional de Saúde. Isso porque, diante das demandas de saúde, o magistrado deve buscar o amparo técnico para solucionar os problemas que fogem do conhecimento geral. Lembrou que é preciso ter como foco o equilíbrio nas decisões, pensando na assertividade.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjm.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
MATO GROSSO21 horas atrás
AACCMT lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
MATO GROSSO6 dias atrás
“Appassionata” – Opus Quattro celebra os temas do amor em concerto na Casa do Parque
MATO GROSSO6 dias atrás
Com tecnologia de ponta, H.Bento realizou mais de 70 mil atendimentos ortopédicos em 4 anos
MATO GROSSO1 semana atrás
Empresários de Mato Grosso exploram tendências do mercado da beleza em São Paulo
MATO GROSSO1 semana atrás
Ana Flávia, de Vila Bela da Santíssima Trindade, integra chapa de Kássio Coelho na UCMMAT e propõe a implantação da UCMMAT Mulher
MATO GROSSO21 horas atrás
AACCMT lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
A Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso (AACCMT) deu início à campanha de arrecadação de brinquedos...
MATO GROSSO6 dias atrás
“Appassionata” – Opus Quattro celebra os temas do amor em concerto na Casa do Parque
Na sexta-feira, 12 de setembro, às 20h, a Casa do Parque apresenta o concerto “Appassionata”, um espetáculo inédito com direção...
MATO GROSSO6 dias atrás
Com tecnologia de ponta, H.Bento realizou mais de 70 mil atendimentos ortopédicos em 4 anos
Referência em saúde ortopédica, o Hospital H. Bento vem se consolidando como o principal centro de cirurgia ortopédica do Estado....
-
MATO GROSSO6 dias atrás
“Appassionata” – Opus Quattro celebra os temas do amor em concerto na Casa do Parque
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Com tecnologia de ponta, H.Bento realizou mais de 70 mil atendimentos ortopédicos em 4 anos
-
MATO GROSSO21 horas atrás
AACCMT lança campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças
