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Poder Judiciário de Mato Grosso
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De acordo com o facilitador, o assunto precisa ser avaliado sempre com muita cautela. “Quando a gente lida com temas da saúde pública, é que aquilo que muitos autores chamam de ‘escolhas trágicas’, ou ‘escolha de Sofia’. Temas difíceis de lidar e que precisamos ter certo cuidado ao decidir. É preciso ter uma visão humana, mas, ao mesmo tempo técnica, pois existem questões orçamentárias. Temos alguns parâmetros de dicções e o que procurei trazer foi o dia a dia do juiz e não adentrar tanto em questões teóricas”, contou o facilitador.
O magistrado adiantou que está em fase de estudo, no âmbito do Comitê Estadual de Saúde, a elaboração de uma portaria sobre o fornecimento de atendimento por homecare. O objetivo é ajudar os juízes e juízas dando segurança para as decisões.
De acordo com um dos participantes, William de Alencar Coelho Júnior, a aula foi esclarecedora, pois trouxe a experiência de uma Vara especializada para o magistrado que vai atuar em uma vara de feitos gerais, em que não é possível tanta atenção ao tema só.
“Saúde é um assunto importante e recorrente no Judiciário. Além do cenário de pandemia, sempre envolve demandas sensíveis. São muitas situações que o magistrado deve enfrentar. A aula iluminou muito sobre questões de jurisprudência, da prática com as experiências dele na Vara de Fazenda Pública”, avaliou.
O facilitador apresentou formas de obter auxílio técnico por maio dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) e do Comitê Nacional de Saúde. Isso porque, diante das demandas de saúde, o magistrado deve buscar o amparo técnico para solucionar os problemas que fogem do conhecimento geral. Lembrou que é preciso ter como foco o equilíbrio nas decisões, pensando na assertividade.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjm.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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