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Poder Judiciário participa de quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental

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O Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na abertura da quarta edição do Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado na manhã desta segunda-feira (8 de julho), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
 
O mutirão ocorre ao longo da semana, com o objetivo de regularizar situações relativas a infrações administrativas, cíveis e criminais na área ambiental oriundas de todo o estado. A expectativa é realizar 260 audiências de conciliação durante esta edição.
 
“Quando falarmos qualquer coisa sobre ambiental, temos que ter em mente que o primeiro bem a ser protegido é o meio ambiente sadio e equilibrado. Talvez seja esse o maior objetivo desse mutirão com a utilização de métodos autocompositivos, uma busca em que saem ganhando tanto o meio ambiente quanto o produtor rural e a sociedade em si”, pontua o desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que a iniciativa é pioneira no Brasil e puxa a responsabilização ambiental. “É uma iniciativa pioneira no âmbito brasileiro que traz a possibilidade de nós regularizarmos em um único momento todas as responsabilizações ambientais. Ganha, principalmente, o meio ambiente, o Estado de Mato Grosso, e, de certa forma, todos os órgãos envolvidos acabam trazendo mais eficiência para a responsabilização ambiental”.
 
A advogada Ângela Nobres representou seu cliente no mutirão ambiental e conta que a iniciativa foi muito boa. “Foi excelente o que conseguimos hoje, saímos satisfeitos com um bom acordo, o produtor rural vai aderir aos programas que a Sema tem, com um bom desconto e bom parcelamento. É uma solução excelente”.
 
No último mutirão, realizado em abril deste ano, foram 322 processos e R$ 20,8 milhões reais em acordos. Em novembro de 2023, foi realizada outra edição mutirão que arrecadou R$ 32,2 milhões com a conciliação de 236 processos. Novas edições estão previstas para os períodos de 23 a 27 de setembro e 2 a 6 de dezembro.
 
O mutirão é realizado em parceria entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE), Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Polícia Judiciária Civil (PJC).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: captura de tela horizontal colorida da mesa de audiência de conciliação do mutirão. Servidores estão sentados à esquerda, com notebooks, e um advogado e o cliente estão sentados à direita, com a mediadora ao centro em outra mesa. Imagem 2: captura de tela horizontal colorida do desembargador Mário Kono. Ele está em pé, olha para a direita, é um homem de pele clara e traços nipônicos, tem cabelos grisalhos, veste camisa estampada em preto e branco e terno preto. À esquerda dele há um banner grande escrito Cejusc e uma imagem de aperto de mãos. Imagem 3: captura de tela colorida da secretária Mauren e da advogada Ângela sentadas assinando papéis. Ambas estão com camisa branca, assinam o acordo e olham para o papel. Na mesa há objetos de escritório.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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