Qualificação jurídica: Tribunal de Justiça investe para ter 100% de magistrados pós-graduados

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26 de abril de 2022

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A população mato-grossense pode contar com o julgamento de seus processos na Justiça Estadual conduzidos por magistrados de alta qualificação. Isso porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso investe para alcançar o índice de 100% de magistrados com algum nível de pós-graduação, seja especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.

Partindo da premissa de aprimoramento permanente da qualidade dos serviços jurisdicionais e promoção da qualificação jurídica por meio de capacitação continuada, o Tribunal de Justiça, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), contrata cursos de especialização com eficiência e economicidade àqueles magistrados que ainda não possuem pós-graduação.

“A atividade de capacitação continuada do juiz retrata uma atividade crescente, de pesquisa, de estudo, atualização e aperfeiçoamento. Nesse contexto, a especialização é uma das principais atividades acadêmicas que o juiz necessariamente precisa alcançar. O juiz que se submete a uma especialização não só se atualiza, passa a rever pensamentos, entendimentos, como também passa a adotar métodos de trabalho inclusive para a atividade ordinária jurisdicional”, destaca o diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado.

Além disso, a partir das concentrações de áreas da pós-graduação, o magistrado passa a ser um especialista e uma referência naquele tema. “Isso não só para a jurisdição que tenha uma linha de especialização, mas também porque ele adquire um respeito por parte de advogados, membros do Ministério Público, passa a ser uma autoridade acadêmica dentro dessa atividade de conhecimento”, enfatiza o desembargador.

Planejamento Estratégico – A atual gestão da Esmagis-MT está estabelecida em um planejamento estratégico de quatro anos, sendo dois no atual biênio (2021/2022), com o desembargador Marcos Machado como diretor e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos como vice-diretora.

Dentro do planejamento, a Escola deu um passo importante no princípio da economicidade ao identificar aqueles juízes que não possuem especialização. Em detrimento de contratar um curso que precisaria ser ofertado a mais de 60 juízes para formar uma turma, com um único eixo, a um custo considerável, a Esmagis identificou a possibilidade de adquirir especializações conforme o interesse, a concentração, a linha de pesquisa e pensamento de cada juiz, por um valor mais barato.

“Esse processo, autorizado pela presidente Maria Helena Póvoas, se mostrou mais econômico e mais viável. Nós trouxemos duplo ganho: primeiro, o intelectual, de oferecer a especialização. Segundo, a escola economiza nesse custo de oferecer especialização individualmente a cada juiz conforme o interesse na matéria e eventual escolha em relação à universidade”, explica o desembargador-diretor.

A missão da entidade vinculada ao TJMT é promover e efetivar a capacitação dos magistrados mato-grossenses em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional, mediante auxílio no processo de integração dos juízes à carreira.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição das imagens: Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985. Foto 2 – imagem retangular colorida do desembargador Marcos Machado vestido de preto. Ao fundo parede beje.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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