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Rede de garantia de direitos da criança e adolescente é debatida em Encontro Estadual em MT
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No momento de retorno às atividades presenciais, após quase dois anos de restrições devido à pandemia do Coronavírus, as autoridades estão percebendo um aumento expressivo de denúncias sobre abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, praticados durante o período de isolamento social. Debater como tornar as ações da Rede de Proteção mais efetivas é um dos objetivos do 1º Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes que contou com a participação do juiz titular da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Túlio Duailibi Alves Souza, na manhã desta sexta-feira (27), durante os segundo dia de evento.
O juiz participou do Painel 1: Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção. “Este encontro é muito importante na medida em que discutimos como se dá o enfrentamento às diversas violações de direito que ainda ocorrem contra criança e adolescente seja em relação ao abuso sexual, a inacessibilidade dos serviços públicos, a abordagem do sistema de Justiça nos casos de vítimas e/ou testemunhas de violência. É um momento de reflexão sobre a eficiência da Rede na garantia de direitos dessas crianças e adolescentes”, contextualize o magistrado.
“Os números que estão sendo divulgados nos demostram que nesse período de maior flexibilização das regras de convívio social tem se aflorado inúmeras denuncias de violações de direito de crianças e adolescentes, especialmente, intrafamiliar”, informa. O evento é uma realização do Ministério Público do Estado e conta com a parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso e outros entes públicos envolvidos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes como o Governo do Estado, Secretária de Estado de Educação, Polícia Civil, Polícia Militar entre outros.
A abertura do evento ocorreu na noite de quinta-feira (26), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a palestra magna “Repensando as práticas de atuação institucional na defesa dos direitos da população infanto-juvenil”, proferida pelo procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Prado.
Nesta sexta-feira, o procurador de Justiça mediu as discussões da manhã, que além do juiz Túlio Duailibi contou com as intervenções da coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, tenente coronel Emirella Martins; a delegada Judá Maali Marcondes (titular da Delegacia da Mulher de Cáceres); promotor de Justiça de Nova Mutum, Henrique Pugliesi, e o representante da Seduc, Ronair Moreira.
“Estamos no mês de enfrentamento de todo o tipo de abuso, violência e exploração sexual contra a criança e adolescente, estamos percebendo que com o retorno da vida nesse novo normal, aumentou demais as denúncias de abusos e violências contra este público, dentro do lar”, apontou Paulo Prado. “Todos os integrantes da Rede darão sua contribuição e ao final faremos uma ‘Carta de Cuiabá’ com as propostas para enfrentarmos esse problema. Precisamos colocar na agenda do Estado de Mato Grosso a criança e o adolescente, realmente como prioridade absoluta.”
À tarde, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis será uma das palestrantes do Painel 2: Mediação de conflitos e Rede de Proteção, a partir das 14h. Também palestram o subcomandante da 1ª Cia PM em Rondonópolis, tenente Felipe Nunes Cordeiro, o delegado titular da Delegacia de Polícia de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, Clayton Queiroz Moura, a professora da rede estadual lotada no Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, Patrícia Simone da S. Carvalho, e o promotor de Justiça coordenador do CAO Educação, Miguel Slhessarenko Júnior.
Às 17h45 está programada a leitura da Carta de Intenções em defesa da criança e do adolescente e às 18h35 a apresentação do Projeto Luz – um relato da primeira rede de proteção integrada que aplicou a Lei 13.431/2017 e o depoimento especial judicial na comarca de Nova Mutum.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem 1: Foto retangular colorida do auditório do MPE-MT. Participantes estão sentados enfileirados em poltronas vermelhas. No palco há uma mesa com os palestrantes sentados. Imagem 2: Print de tela da transmissão do evento pelo Youtube. O juiz Túlio Duailibi está em pé ao lado da mesa dos palestrantes. Ele segura o microfone com a mão direita e fala com os participantes.
Alcione dos Anjos/ Fotos: Anderson Lobão
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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