Servidores ressaltam ganho de produtividade após integração de sistema e-Carta ao PJe

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9 de fevereiro de 2022

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A integração entre os sistemas e-Carta e Processo Judicial Eletrônico (PJe) representa um avanço sem precedentes para o Poder Judiciário de Mato Grosso, em razão da maior celeridade na expedição, envio e juntada das correspondências nos processos. Essa é a avaliação feita pelo servidor Mairlon de Queiroz Rosa, gestor judiciário da Secretaria Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá, que desde julho de 2021 tem utilizado a nova ferramenta, inicialmente como projeto-piloto.

A integração do e-Carta possibilita o envio de correspondências aos Correios por meio do PJe, ficando os Correios responsável pela impressão, envelopamento e envio das comunicações para os destinatários finais. Depois, os avisos de recebimento (ARs) são digitalizados e as imagens juntadas automaticamente nos processos judiciais.

O gestor explica que agora não é mais necessário o manuseio de papel por parte dos servidores e estagiários. Além disso, a integração possibilita que mesmo em home office – em razão da pandemia – os processos pendentes de envio de correspondência não fiquem parados.

“Em especial em relação à Vara Especializada de Execução Fiscal, a integração do sistema e-Carta veio resolver um dos gargalos da unidade, que era o enorme passivo de correspondência pendente de envio. Percebemos que a quantidade de correspondências confeccionadas pela Secretaria da Vara após a implantação do sistema e-Carta mais que triplicou”, salienta.

O gestor explica que ao expedir a carta de citação/intimação em ato contínuo na própria expedição da correspondência, agora é possível o envio através do sistema aos Correios, e que, após cumprida a diligência, a correspondência é juntada no processo também pelos Correios, “fazendo com que o processo tramite com rapidez muito maior que anteriormente”, observa. Somente neste primeiros dias de fevereiro, a Secretaria Especializada em Execução Fiscal fez 657 correspondências.

Já o servidor Cássio Rodrigo Attilio Barbosa Garcia, designado para o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Estaduais 4.0, conta que o e-Carta agilizou significativamente o trabalho nas expedições e nas juntadas dos ARs. “Isso traz maior agilidade na prestação jurisdicional, pois economiza muito o tempo do servidor que faz as expedições. Consequentemente, aumenta a produtividade da unidade. Fora que tornou o trabalho muito mais simples e dinâmico”, pontua.

Para tirar dúvidas de gestores e demais servidores sobre a utilização desse sistema, as equipes do Laboratório de Fluxo do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça realizaram na quinta-feira (3 de fevereiro) um encontro on-line. Ao todo, foram contabilizadas 307 adesões, entre elas a de Mairlon.

“O expressivo número de participantes e quantidade de questionamentos demonstraram o anseio das unidades na utilização do novo sistema. Por estarmos familiarizados com o sistema, o encontro veio a calhar com nossa necessidade de alinhar algumas questões no manuseio da ferramenta. Todas as dúvidas foram sanadas e algumas sugestões encaminhas para o aperfeiçoamento do sistema”, complementa o gestor.

Saiba mais:

Integração entre e-Carta e PJe já resultou em mais de 8,6 mil intimações

Lígia Saito

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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