Tribunal Pleno elege desembargadores e desembargadoras para compor Órgão Especial

Publicados

13 de outubro de 2022

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Foram eleitos nesta quinta-feira (13 de outubro) cinco desembargadores e desembargadoras para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. São eles: Antônia Siqueira Gonçalves, Carlos Alberto Alves da Rocha, Guiomar Teodoro Borges, João Ferreira Filho e Serly Marcondes Alves. A votação foi realizada durante sessão do Tribunal Pleno.

Os demais postos são ocupados pelos desembargadores mais antigos, ou seja, Orlando de Almeida Perri, Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira da Silva (eleito corregedor), Márcio Vidal e Rui Ramos Ribeiro.

A desembargadora Clarice Claudino Da Silva, eleita presidente, a desembargadora Maria Erotides Kneip, eleita para a vice-presidência, e o próximo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, também compõem o Órgão Especial como membros natos.

As desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Helena Maria Bezerra Ramos ficaram como suplentes. O desembargador Sebastião de Moraes Filho renunciou a permanência no Órgão Especial.

Estrutura – O Órgão Especial é composto por 13 membros, para o exercício de atribuições administrativas e jurisdicionais, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno.

Os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça integram o Órgão Especial como membros natos, sendo vedada a renúncia ao encargo. Os magistrados e magistradas ocupantes destes cargos de direção também recebem distribuição de processos.

A eleição é prevista pelo Regimento Interno do TJMT para preenchimento da metade do Órgão Especial e foi realizada por votação secreta, entre os membros do Tribunal Pleno, convocados especialmente para tal finalidade, sendo inadmitida a recusa do encargo, salvo manifestação expressa antes da eleição.

Acesse o Regimento Interno do Tribunal de Justiça para conferir quais são as competências do Órgão Especial.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagem: print de tela da transmissão da sessão virtual de votação para o Órgão Especial, transmitida pelo site YouTube. Na imagem há 25 quadrantes que transmitem imagens dos membros do Tribunal Pleno por câmera online.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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