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A quem interessa um 3º turno em Cuiabá?
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A urna existe para os eleitores e não para o “conforto” de alguns grupos, que não aceitando o resultado do anseio popular, insistem em ocupar o poder sem medir quaisquer consequências, atacando o processo democrático.
Eu acredito, e inclusive respeito, o “direito sagrado” das forças de oposição em defender uma política contrária à da situação, isto faz parte da riqueza democrática. Mas é inadmissível fazer isso em nome do “quanto pior, melhor”. Essas ações não ajudam em absolutamente nada, pelo contrário, elas impedem a saída de crises e trazem graves consequências para a população.
Arriscaria afirmar que estamos vivenciando uma “união de forças” de diferentes poderes em nosso estado, “forças” e “poderes” que DEVERIAM ser independentes, compartilhando de um mesmo objetivo: impedir que saiamos de uma crise política, “forjando” um ambiente de instabilidade e de insegurança jurídico institucional.
É explicito que desde que o Prefeito Emanuel Pinheiro logrou êxito nas urnas, urna essa que eu disse acima, “existe para os eleitores”, uma série de ações externas, de cunho bastante duvidoso, muitas delas amparadas pelo poder executivo estadual, foram sendo tomadas para desestabilizar o governo de Pinheiro e para blindar a gestão do governador Mauro Mendes.
Ações que vão desde investigações “arbitrárias” contra Emanuel na DECCOR, pelo delegado Eduardo Botelho, “amigopessoal” do governador, e que inclusive teve sua nomeação questionada, já que não respeitou a ordem de antiguidade de carreira e muito menos as regras que proíbem o acúmulo de cargos, até o vergonhoso afastamento do Delegado LindomarTofoli da DEFAZ-MT, quando este justamente estava investigando a gestão do próprio governador Mauro Mendes, quanto a contratos ligados a Casa Civil, que estranhamente não tivemos mais notícias sobre eles.
Está mais do que explícito o uso do aparelho estatal para prejudicar adversários políticos e para blindar um governo que até de acusação de perseguição e de atentado a vida de um jornalista da região vem sendo investigado.
Esse mesmo governo e seus aliados não aceitam a eleição de Emanuel Pinheiro como Prefeito de Cuiabá e querem forçar um 3º turno. 3º turno esse, forjado por um grupo político que teme testar sua popularidade nas urnas no pleito eleitoral de2022.
Na verdade, Mauro Mendes e os poucos vereadores que o apoiam em Cuiabá, são os maiores interessados num 3º turno a base do famoso “tapetão” na capital. Não para o bem popular ou por serem os “paladinos da moralidade”, mas para tentar driblar as forças de oposição que enfrentam diretamente esse governo, criando uma cortina de fumaça para “invisibilizar” as suas muitas fragilidades para encarar de peito aberto as eleições de 2022.
Ratifico, “a urna é para os eleitores”, ou seja, a urna é para o POVO. E é desse POVO, é do popular, que o governador Mauro Mendes teme. Afinal ele nunca governou pelos mais pobres, nunca fez política real pelos mais pobres (visitar a “fila do ossinho” não é um bom exemplo de ação popular, é só mais uma ação oportunista e de cunho eleitoreiro e sem nenhum reconhecimento e resultado efetivo), mas agora ele sabe que precisa deles, do POVO, para tentar ser reeleito.
O mês de outubro é o mês do Servidor Público, e esse governo, o governo de Mauro Mendes, já é considerado o mais “sanguinário” no trato com os seus servidores em nosso estado, enquanto que o seu maior opositor, o prefeito Emanuel Pinheiro, recebeu nota de apoio e de solidariedade de sindicatos do próprio funcionalismo público estadual, que acompanham com indignação a perseguição tácita que o Prefeito de Cuiabá vem sofrendo pelo aparelho do governo estadual.
Fato! Mauro Mendes almeja ser reeleito em 2022 por W.O.Sendo assim, qual seria a melhor tentativa para isso acontecer?
Sem dúvidas, a melhor tentativa seria tirar do páreo uma das principais forças políticas do nosso estado e que vem fazendo um enfretamento “testa a testa” com Mauro Mendes, o Prefeito Emanuel Pinheiro. Mas veja que esse enfrentamento não está na arena do debate político, esse enfretamento está na arena popular, no trabalho que Pinheiro vem desenvolvendo pelo POVO e para o POVO, pela sua aproximação real com o POVO, uma marca e já um legado da sua gestão, afinal, Emanuel Pinheiro é um homem do POVO.
Enfim, respeito o voto direto neste país. Acho que o voto direto é uma das nossas principais conquistas no Estado Democrático de Direito. Sempre digo que prefiro o barulho das ruas e das divergências eleitorais. Agora, não respeito à“eleição indireta”, que propõe um processo de cassação ou de impeachment sem qualquer crime de responsabilidade.
Só existe um nome para essa conduta nos anais da história do nosso país: GOLPE!
Edmirço Batista de Souza
Servidor Público Municipal Aposentado


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Evoluir para um novo ciclo de RJ

“Produtor caloteiro, advogado embusteiro, judiciário moroso, fundo oportunista, administrador judicial explorador”. É o que ainda ouço de muitos que participam de recuperações judiciais no Brasil, e isso já passou da hora de acabar.
O processo de reestruturação das empresas no país passou por grande maturação. Temos, principalmente em Mato Grosso, uma das melhores escolas de reestruturação do mundo, com estudiosos palestrando mundo afora, promovemos encontros com os mais renomados juristas, além de sermos percursores de várias teses consolidadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja por credores ou devedores.
Sobre as recuperações judiciais no agronegócio, o que parecia a princípio “malabarismo jurídico” virou jurisprudência, e a jurisprudência virou lei. Em um processo evolutivo social, devemos ser gratos por construir e viver, na prática, pelo suor e pela caneta, em vinte anos, o que para muitos será somente uma teoria acadêmica de nosso professor Miguel Reale, os fatos sociais transformando o direito.
Agora, consolidada a situação, com mercado específico para fomentar empresas em RJ, vamos convidar, quem mais precisa, nossos produtores rurais, a participarem mais conosco e assim fazer valer o princípio que nos norteia. A defesa do empreendedorismo.
Dois pontos penso que devemos nos concentrar. O judiciário entende que o produtor rural demora demais para pedir RJ, o que estressa demais o processo com os credores. O produtor rural, por outro lado, entende que o judiciário demora demais para decidir.
Conheço os dois lados e digo que o único caminho é que todos possamos nos unir dando as melhores condições de trabalho ao Poder Judiciário – pois começa a lidar com números exponenciais de processos – e aos produtores rurais, que são os que produzem a maior – e quase única – riqueza nossa, as commodities.
Essa união depende de nós, advogados, contadores, administradores judiciais, bancos, fundos e tradings. Bancos, fundos e tradings também, ou achamos que dá para receber, se o produtor não tem como produzir para pagar? Não é mais escolha. Muitos ainda vão passar por uma RJ, e o melhor é que passem logo, resolvam o problema logo e voltem a fomentar o mercado financeiro logo. Para isso, quanto menos tumulto levarmos ao Judiciário, em um processo de RJ, melhor será. Quanto mais maduro for o processo mais eficiente será a reestruturação.
Chegou a hora do segundo ciclo, e entendo que todos devemos caminhar de forma conciliadora, vamos juntos.
“Produtor trabalhador, advogado batalhador, judiciário eficiente, fundo fomentador e administrado Judicial conciliador”.
Esse é o novo ciclo. Quanto mais rápidos formos, mais próximos estaremos da eficiência do mercado, produzindo mais, errando menos, gerando mais riqueza para todos. Afinal para isso foi criada essa lei.
Euclides Ribeiro Silva é sócio da ERS Advocacia e Recuperação de Empresas
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