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Operação demole construções irregulares no Rio de Janeiro

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Depois de demolir 20 imóveis irregulares em operação ontem (26), a força-tarefa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano faz hoje (27) nova ação contra construções em áreas invadidas.

Desta vez, as demolições ocorrem em terrenos desapropriados pela prefeitura do Rio para a construção da via expressa Transolímpica, na zona oeste da cidade. Segundo o MPRJ, a área invadida é zona de amortecimento e fica a 350 metros do Parque Estadual da Pedra Branca.

“Trata-se, portanto, de loteamento ilegal, capitaneado por organização criminosa que atua na região, contando com residências prontas e sete ainda em construção, todas irregulares e erguidas sobre o túnel da Transolímpica”, diz  nota do Ministério Público.

Também participam da ação desta quinta-feira as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Conservação e Serviços Públicos, além do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado.

A organização responsável pelo loteamento clandestino foi denunciado em 2019 pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado por parcelamento irregular do solo urbano, delitos contra o meio ambiente, furto de energia elétrica, extorsão a moradores mediante cobrança de taxas, falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso.

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Alguns integrantes da organização foram presos em março de 2020, na Operação Condomínio Fechado.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Geral

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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