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Mais facilidade: Corregedoria do Tribunal de Justiça autoriza cartórios a emitirem RG

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A capilaridade dos cartórios auxiliará ainda mais a Sociedade na aquisição de documentos e fortalecimento da cidadania. A ampliação dos serviços permitirá o acesso à emissão do Registro Geral (RG). A autorização se deu via Provimento nº 47/2021/CGJ-TJMT e após treinamento e investimento em equipamentos já está em vigor em alguns cartórios de Mato Grosso. As serventias do 3º Ofício de Cuiabá, 2º Ofício de Rondonópolis, 2º Ofício Tangará da Serra, 2º Ofício Barra do Garças e 2º Ofício Pontes e Lacerda já estão atendendo à população. Kátia Berta foi uma das primeiras pessoas a receber o documento em Tangará da Serra. “Peguei para meu filho. Sei que é o início deste trabalho nos cartórios, mas notei bom preparo dos funcionários. Atenderam rapidamente e já estamos com documento que será utilizado em viagens”, disse a empresária, que já informou que levará o pai para tirar novo documento também.
 
Parceria – A parceria foi possível via Termo de Cooperação Técnica n.º 177/2021, que envolve a Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen-MT) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Esta última continuará sendo a responsável pela emissão do Registro Geral e cobrança da taxa estatal. “Pensamos em expandir a possibilidade do exercício da cidadania. Fazer com que este serviço seja de fácil acesso a qualquer pessoa, encurtando distâncias e diminuindo custos, já que o acesso poderá ser feito com maior facilidade em decorrência da capilaridade dos cartórios. Trabalhar em conjunto é uma saída que os entes públicos têm. A parceria sempre favorece a sociedade e este é nosso principal objetivo”, ressaltou o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira.
 
Para termos uma ideia da facilidade, com a parceria, Cuiabá sobe de dois para três pontos de acesso ao documento e Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças e Pontes e Lacerda, dobram a capacidade de atendimento, passando de um, para dois locais. “Os cartórios já fazem o CPF e devem abranger outros serviços para facilitar a vida da população. Costuma ser tudo mais rápido. Os cartórios estão em distritos dos municípios e isso facilita a vida das pessoas“, justificou a diretora do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire dos Santos Vilela. Ela ainda informou que outros cinco cartórios devem entrar na fase de treinamento no próximo mês, entre eles Jaciara e Nova Xavantina.
 
O tabelião e oficial de registro do 2º Ofício de Tangará da Serra, Mauro Pereira da Silva, destacou as vantagens como a velocidade e comodidade. “Aqui em Tangará da Serra providenciamos uma sala nova, além de equipamentos. Não temos fila. O atendimento consegue ser imediato”, informou o tabelião que registrou até o momento em seu cartório a emissão de 502 novas carteiras de identidade.
 
Para emissão do RG são necessários: certidão de nascimento original ou cópia autenticada (para solteiros) ou certidão de casamento original ou cópia autenticada atualizada (casados, divorciados e viúvos). O RG ainda pode conter dados de outros documentos como: CPF (Cadastro de Pessoa Física); CNS (Cartão Nacional de Saúde); CNH (Carteira Nacional de Habilitação); DNI (Documento Nacional de Identificação); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); CID (Classificação Internacional de Doenças); NIS/PIS/Pasep; símbolos internacionais de acessibilidade, Título de Eleitor, Certidão Militar; Identidade Profissional; grupo sanguíneo e fator RH, além do nome social.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, liderou a ação construída via DFE. “Começamos com cinco serventias, mas logo universalizaremos as possibilidades. As demais serventias obterão o treinamento qualificatório para aderirem ao projeto e todos os cartórios podem fazer parte. A adesão deve ser gradativa, pois além do treinamento são necessários equipamentos para emissão do documento. Além disso, pensamos em ampliar as atribuições e acessos. Desta maneira incrementamos o nível democrático do estado de direito. A Lei 3.484/2017 permitiu que os registros cíveis ampliem seus serviços, por exemplo, a Comunicação de Venda de Automóveis é outro serviço que poderá ser feito nos cartórios”, revelou o magistrado.
 
Veja alguns exemplos de como a CGJ do Poder Judiciário trabalha por você:
 
 
 
 
 
Ranniery Queiroz
 
Assessor de Imprensa da CGJ/MT
 
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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