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Mais eficiência: oficial de Justiça utiliza WhatsApp e intima parte no Paraguai
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“Nunca nem imaginei tal ato. Se intimar uma pessoa em outra comarca nunca poderia, imagina em outro país. Eu estou achando o máximo o uso da tecnologia. Com certeza isso vai agilizar e muito os andamentos processuais para aqueles que procuram pela justiça”, avaliou.
A determinação para intimar a parte partiu do desembargador Dirceu dos Santos, da Terceira Câmara de Direito Privado, em um processo sigiloso que envolve inventário e partilha. Uma das partes a ser intimada mora em uma pequena cidade no interior do Paraguai e a forma mais rápida de entrar em contato com ela seria por telefone.

Para a diretora da Terceira Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, Daniella Del Nery, essa foi a primeira vez nessa câmara que uma intimação internacional foi realizada via WhatsApp. “Utilizamos muito a intimação via WhatsApp pela agilidade que ela proporciona. Nesse caso do Paraguai, resolvemos arriscar”, conta. “Isso porque representa uma quebra de paradigmas. Hoje uma intimação internacional é por carta rogatória. Mas, desde que você consiga se comunicar com a pessoa, pode fazer para qualquer lugar do mundo, pelo Whats. É muito mais simples, mais ágil e gera muito mais celeridade no impulsionamento dos processos”, avaliou.
Para a diretora, a tendência é utilizar cada vez mais essa ferramenta, tanto dentro quanto fora do país, desde que a pessoa domine o idioma da parte (agravado). Somente em fevereiro, a Terceira Câmara de Direito Privado já registrou 19 intimações via WhatsApp e, em 2022, já contabiliza 30 intimações nessa modalidade. “É algo que está só aumentando”, constata.
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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